A Superintendência Regional do Incra na Paraíba realizou na última semana ação para acelerar o processo de concessão do Crédito Instalação nas modalidades Apoio Inicial I e Fomento Mulher aos beneficiários da reforma agrária no Estado. Como resultado, foram encaminhadas ao Banco do Brasil (instituição financeira responsável por efetivar o repasse dos valores contratados aos assentados) demandas que irão beneficiar 2,2 mil famílias.
A ação foi realizada em João Pessoa (PB) por servidores da Diretoria de Desenvolvimento do Incra Sede, em Brasília. Participaram integrantes do setor de crédito, das equipes de Assessoria Técnica e Extensão Rural (Ater) e de manutenção do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) do Incra/PB, além de cinco técnicos do Incra no Rio Grande do Norte.
Profissionais da Paraíba e do Rio Grande do Norte foram capacitados para atuar na concessão do crédito e na operacionalização do Sistema Nacional de Concessão de Crédito Instalação (SNCCI), ferramenta que permitiu aprimorar os procedimentos de concessão, acompanhamento e prestação de contas dos valores aplicados.
Um dos responsáveis pelo treinamento em João Pessoa, o servidor do Incra Sede Geraldo Soares destacou entre os objetivos dos trabalhos a apresentação, aos técnicos das duas superintendências, as principais diferenças trazidas pela Lei nº 13.001 e o Decreto nº 8.256. Os instrumentos legais estabeleceram, em 2014, a sistemática em vigor para o financiamento da reforma agrária.
Soares explicou que, finalizada esta primeira etapa para a concessão dos créditos, haverá a liberação dos projetos produtivos pelas equipes das seis entidades contratadas pelo Incra para prestar Assistência Técnica e Extensão Rural nos assentamentos paraibanos. Em seguida, serão assinados os contratos de crédito pelos beneficiários e haverá a liberação dos recursos financeiros por meio de cartões magnéticos, conhecidos como Cartão do Assentado.
Rota dos créditos
Em 2014, o Crédito Instalação passou por mudanças significativas com a aprovação de dois instrumentos legais que estabeleceram novas regras para a concessão: a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, e o Decreto nº 8.256, de 26 de maio de 2014. Os valores e as modalidades passaram por adequações para propiciar condições mais favoráveis de ocupação dos lotes nos assentamentos da reforma agrária e de manutenção das famílias na unidade familiar de produção.
O Crédito Instalação no Ciclo I inclui as modalidades Apoio I e Apoio II que, somadas, totalizam a concessão de até R$ 5,2 mil para cada beneficiário.
Após essa etapa, o beneficiário pode acessar o Fomento, no valor de até R$ 6,4 mil (divididos em duas operações de até R$ 3,2 mil), e o Fomento Mulher, de até R$ 3 mil, em operação única, para apoio à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade da mulher assentada.
Os outros ciclos existentes são os da Inclusão Produtiva, que abrange o Microcrédito, destinado a aumentar a capacidade de produção e ingresso dos itens produzidos nos mercados consumidores a partir de assistência técnica (até três operações no valor de R$ 4 mil cada), além da Estruturação Produtiva, para os assentados que desejam expandir as atividades produtivas e não contam com investimento anterior (limite de R$ 25 mil, em uma ou mais operações, na modalidade investimento, e de até três operações de R$ 7,5 mil para custeio).
