Entidades debatem a regulamentação para criação de peixes exóticos em MT

Discussões visam aliar a produção de espécies como a tilápia com segurança e qualidade ambiental para o Estado de Mato Grosso

Sema, MPE, MPF e entidades do setor de aquicultura participaram das discussões - Foto por: Sema-MT

Entidades se reuniram para debater os aspectos técnicos da regulamentação da criação de espécies aquáticas exóticas em Mato Grosso. As discussões se basearam em estudos e pesquisas com o objetivo de conciliar a produção das espécies exóticas com regras de segurança e qualidade ambiental a serem previstas no licenciamento.

Para dirimir dúvidas técnicas sobre criação de espécies exóticas, especialmente a tilápia, peixe de água doce de origem africana, foi convidado a participar dos debates o professor e zootecnista da Universidade Estadual do Maringá (UEM), Dr.  Ricardo Ribeiro.

“A tilápia já está estabelecida em todas as bacias hidrográficas brasileiras e não é carnívora, ou seja, tem baixa probabilidade de sobrevivência em ambientes naturais, já que está suscetível à predação”, reforça Ribeiro que atua em pesquisa de piscicultura há 32 anos.

Para regulamentar a produção de espécies exóticas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) criou um Grupo de Trabalho para discutir as demandas do setor de aquicultura, definindo as espécies que serão permitidas e o regramento do licenciamento.

“Imediatamente já descartamos as espécies que já temos estudos que comprovam sua agressividade ou aquelas em que os estudos não nos dão segurança quanto ao comportamento”, explicou o coordenador as Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura (Capia), Paulo Abranches.

De acordo com a secretária Mauren Lazzaretti, também há um esforço da Pasta para que o licenciamento seja mais intuitivo e tecnológico: “A tecnologia vai nos permitir a definição de indicadores para o Estado todo, assegurando um monitoramento efetivo da qualidade ambiental do Estado”.

A reunião realizada na quinta-feira (10) contou com a participação do vice-governador, Otaviano Pivetta, da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Santos, do procurador da República, Erich Masson e dos promotores de Justiça, Joelson Maciel e Marcelo Vacchiano.

Os representantes dos ministérios públicos Federal e Estadual enfatizaram a importância para que também seja previsto treinamento e capacitações técnicas para todos os envolvidos na cadeia produtiva do peixe. Também estiveram presentes, representantes da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat) e Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR).