Enem 2017 recebe mais de 7,6 milhões de inscritos

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 7.603.290 inscritos para sua edição de 2017, que será aplicada em 5 e 12 de novembro.O número confirma a previsão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que esperava 7,5 milhões de inscrições, já que o Exame deixa de certificar o Ensino Médio a partir desta edição.

Essa função retorna para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que será aplicado no segundo semestre. Em 2016, os participantes que faziam o Enem em busca da certificação representaram 11% do total de inscritos.

Não ocorreram mudanças nas regras de isenção do pagamento da taxa de inscrição e, sim, o fim da concessão de gratuidade por meio de autodeclaração, como ocorria até 2016. O Inep introduziu o cruzamento de dados com a base do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e do Censo Escolar.

O objetivo é possibilitar uma aplicação consciente do recurso público, garantindo a isenção aos que realmente necessitam, além de criar uma cultura mais ética do uso desse benefício. Em 2016, o Enem teve um prejuízo de R$ 226 milhões com abstenções: 29% dos inscritos não compareceram às provas. Quando se considera apenas os participantes que conseguiram a isenção por autodeclaração esse percentual chega a 42%.

Já estão confirmadas 6.135.418inscrições, número que pode crescer após a análise de recursos administrativos. Essa possibilidade resulta de um acordo do Inep com o Ministério Público Federal, sendo exclusiva aos participantes que tinham direito a isenção, solicitaram o benefício na inscrição, equivocaram-se ao escolher o ato legal – Lei 12.799/2013 ou Decreto 6.135/2007 – que embasa sua situação socioeconômica e, como consequência, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada. O benefício de corrigir a opção de isenção não é extensivo àqueles que chegaram a pagar a taxa.

Isenção

O Enem concede isenção de pagamento em três casos. A isenção é automática para quem está terminando o Ensino Médio em escola pública no ano do exame. Para obter o benefício, bastava o estudante informar o nome da escola para que o sistema fizesse um cruzamento com os dados do Censo Escolar.

Outra forma de obter a isenção é pela Lei 12.799/2013. Nesse caso, a família deve ter renda per capta igual ou menor que um salário mínimo e meio e o participante deve ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Já a isenção pelo Decreto 6.135/2007 é para participantes de famílias que recebem até três salários mínimos ou até meio salário mínimo per capta, além de estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Perfil dos inscritos

A maioria dos inscritos confirmados – 59,3% – já concluiu o ensino médio. Já os que vão terminar o ensino médio neste ano somam 31,9% dos inscritos e aqueles que concluirão o ensino médio depois de 2017 são 7,8% do total. Apenas 0,9% não estão cursando e não concluíram o ensino médio.

Em relação a 2016, aumentou o número de participantes concluintes, que passou de 20,4% para 31,9%; e diminuiu o número de participantes que fazem a prova em busca de uma autoavaliação, os chamados treineiros. Eles eram 15,7% do total de participantes de 2016.

As mulheres continuam sendo a maioria das candidatas: 58,6% das inscrições confirmadas.Em relação à cor, 46,5% se autodeclararam pardos; 35,9%, brancos e 12,8%, pretos. Indígenas são 0,6% dos participantes confirmados.

Entre os estados, São Paulo é o estado com o maior número de participantes confirmados: 1.045.445. Minas Gerais vem em seguida com 660.797. Outros estados que se destacam em número de inscrições são: Bahia (425.562), Rio de Janeiro (407.221), Pernambuco (343.345), Ceará (341.393) e Pará (321.367).