Na última segunda-feira (04), o deputado estadual Ulysses Moraes (DC), realizou audiência pública no Sindicato Rural de Primavera do Leste (245 km de Cuiabá) para debater os serviços prestados pela Energisa na região.
É a terceira audiência com a presença do parlamentar que já esteve em Pedra Preta e Rondonópolis para discutir sobre o assunto. Nas audiências foram colhidas provas e depoimentos dos consumidores do serviço de energia elétrica que é campeã de reclamação no estado.
Em Primavera, o deputado lembrou aos presentes que a base dos problemas do fornecimento de energia elétrica é o monopólio existente que dificulta a boa prestação do serviço, defendendo a abertura do mercado para que outras empresas possam concorrer e oferecer um atendimento de qualidade e preço justo para quem mais precisa, não deixando a população refém da falta de concorrência.
O deputado Ulysses ainda ressaltou na audiência a importância da população registrar suas reclamações: “As insatisfações dos consumidores precisam ser formalizadas junto ao Procon e outros órgãos reguladores.”
Antônio Marcos, gerente da Cooperfibra, uma das maiores cooperativas de algodão do país, localizada em Campo Verde-MT, ressaltou o prejuízo que a empresa obtém durante o ano: “Acontecem ao todo, cerca de 148 oscilações de energia que acabam desligando os motores e máquinas que consomem muita energia. Essas quedas significam um prejuízo de cerca de R$9 milhões”.
Desde 15 de outubro a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza audiências públicas para tratar das inúmeras reclamações feitas pela população contra a concessionária, em especial ao aumento significativo dos valores das faturas de energia elétrica nos meses de agosto e setembro deste ano. Dentre elas, aumentos correspondentes a 300% na fatura, gerando a necessidade da instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar da questão.
O parlamentar é o autor do projeto de lei (PL nº 322/2019) que veda a cobrança por estimativa realizada pelas concessionárias de energia elétrica e água. O projeto já foi aprovado em primeira votação e aguarda apoio dos demais deputados para que entre em vigor ainda em 2019.
A ata e a gravação da audiência pública realizada em Primavera do Leste serão encaminhadas para ANEEL, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, CPI da ENERGISA na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, AGER-MT, Governo do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso.
