Motivado pela alta procura de produtos por conta da pandemia de coronavirus, a equipe de fiscalização da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonopolis realiza, desde segunda-feira (16), visitas a estabelecimentos que comercializam álcool em gel, máscaras cirúrgicas e luvas, além de vitaminas C e própolis.

Até agora, foram fiscalizadas nove casas comerciais entre supermercados, drogarias, farmácias convencionais e de manipulação. “Os donos dessas empresas nos informaram que fizeram pedidos desses produtos. No entanto, por causa da grande procura, eles somem rápido das prateleiras. Então, é preciso que a população entenda que o principal é que ela permaneça em casa”, ressalta a fiscal do Procon Luzimar Leite.

Sobre o álcool em gel, Luzimar orienta: “Ele deve ser usado em situações excepcionais, quando a pessoa se encontra fora de casa. Mas, em geral, todos devem dar preferência ao sabão e a água, seja no lar ou no trabalho. Até porque dentro de casa não há necessidade do álcool em gel. Basta tomar os cuidados de higiene rotineiros e estar atento para evitar levar as mãos ao rosto”.

Luzimar também é enfática quanto ao volume de mantimentos que estão sendo adquiridos pela população, assinalando que a corrida aos supermercados é desnecessária. “A população pode ficar tranquila porque mercados e farmácias estão com seus pedidos sendo atendidos. Se todos colaborarem e agirem com consciência e autocontrole, não vai faltar. A falta de alguns produtos está ocorrendo porque a demanda aumentou desnecessariamente”, sublinha a fiscal.

Ela ainda comenta que o Procon está em conversa com os empresários desses ramos para que eles passem a limitar a quantidade das mercadorias a serem vendidas para cada pessoa.

“Se as pessoas continuarem a agir normalmente e a ir ao supermercado com a mesma frequência que antes, comprando o mesmo número de itens de sempre, sem excesso, não haverá desabastecimento. Não é preciso fazer estoque. Nós vivemos em uma coletividade e todos vão poder comprar”, observa.

Para fiscalizar de forma efetiva e conseguir resultados consistentes, o Procon conta com a colaboração do consumidor. “Ao comprarem o produto, as pessoas devem solicitar a nota fiscal e pedir para que conste seu CPF, pois, caso nossa equipe constate que houve preço abusivo, o cidadão tem direito à restituição do valor em dobro”, indica Luzimar.

De acordo com a fiscal, o Procon vai fazer um comparativo entre os preços ao longo do tempo para verificar se não houve aumento em função do crescimento da demanda no período da pandemia.

“Nós vamos pegar um lastro de tempo a partir de janeiro e compararmos as notas fiscais com os documentos de entrada e saída dessas mercadorias. Ao comprovarmos que ocorreu aumento abusivo, o estabelecimento deverá readequar o valor conforme o padrão adotado em épocas comuns. E vamos lavrar boletim de ocorrência. Se a conduta voltar a acontecer, vamos suspender as atividades daquele comércio”.

O Procon continua com as fiscalizações. Por conta do momento da epidemia mundial, o atendimento presencial está suspenso. Mas o consumidor deve denunciar por telefone, WhatsApp ou e.mail.

“Pelo WhatsApp o indivíduo pode enviar fotos do produto com o preço em exposição, além da nota fiscal, porque, assim, ele vai nos dar ferramentas para robustecer nossa atuação e a fiscalização agir de maneira fundamentada, com provas”, destaca Luzimar. Os canais de atendimento do Procon funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas e são: 3411-5295/5296/5297, 9 8438-3666 e [email protected]