O prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) ao que tudo indica vai vetar às emendas ao Projetos 250 e 251 que foram aprovados na sessão da última quarta-feira (5) da Câmara de Vereadores. Os dois projetos são relacionados à ajuda federal ao município e prevê a utilização de recursos na ordem de R$ 30 milhões. A proposta foi aprovada com uma emenda que garante que os recursos serão destinados exclusivamente para atender as demandas da Saúde.
A decisão pelo veto às emendas, inclusive foi comunicado aos vereadores, em reunião realizada com parte dos parlamentares da bancada de sustentação ao prefeito na quinta-feira (6).
Uma fonte do Primeira Hora que estava na reunião disse que o prefeito foi taxativo pelo veto. Por outro lado, é dado como certo que a emenda vai cair e o veto do prefeito será acatado. O motivo é simples: não há votos suficientes para o veto cair.
Os dois projetos , na forma original pedem autorização para que o município utilize os recursos da ajuda federal para o combate à Covid, não somente na Saúde, mas para diversos setores. O primeiro projeto previa a liberação de R$23 milhões com R$ 12 milhões para a Saúde, e o segundo R$ 6 mihões com os recursos indo para diversos setores.
Esses projetos se referem à 3ª e 4ª parcela da ajuda aos municípios do governo federal; a 3ª parcela já está disponível na conta do município e a quarta deverá ser enviada em breve.
As emendas aprovadas na quarta sem nenhum voto contrário previam a utilização de parte de recursos para: aquisição de gerador para todos os hospitais municipais; rede de Gás para todos os hospitais municipais; equipamento de osmose; equipamentos diversos para UTI Hospitalar ; Raio-X para diagnóstico de COVID-19 na rede básica de saúde; Aparelhos de USG para os Hospitais; além da compra de teste para Covid-19 Medicamentos para tratamento do Covid-19 ,EPI’s para os profissionais; anestésicos; campanha de conscientização junto a população e campanha de conscientização com barreiras sanitárias.
as emendas modificativas assinadas pelos vereadores Fábio Cardozo, Silvio Negri ,Thiago Muniz ,Sub-Ten. Guinâncio, Dr. Hélio Pichioni ,Rodrigo Lugli ,Jailton Dantas, Sidnei Fernandes, Orestes Miraglia ,Adonias Fernandes que prevê a destinação total dos recursos de ajuda federal para o setor da Saúde.
Vale destacar, no entanto, que o recursos federal, não vêm com obstrução para a utilização em outros setores, além da saúde, o que mostra, por outro lado, que não haveria ilegalidade utilizar esse dinheiro para outros fins.
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