O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que se estende pelo litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá. “Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar”, disse o petista durante entrevista a uma rádio amapaense.

Lula destacou que, inicialmente, é preciso identificar a quantidade de petróleo no local, “porque muitas vezes você cava um buraco de dois mil metros de profundidade e você não encontra o que imaginava encontrar”. O presidente contou que a Casa Civil vai se reunir com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) nos próximos dias para discutir a questão.

“Nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo. Não, o que nós queremos é que o governo diga qual é a vontade, a Petrobras é uma empresa responsável, nós vamos cumprir todos os ritos necessários para não causar nenhum estrago na natureza”, afirmou.

O tema virou um impasse no governo. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou não exercer influência nas decisões que envolvem licenças ambientais. A área da possível extração está localizada na foz do rio Amazonas, uma das cinco bacias que compõem a margem. Em nota, a titular destacou que as análises seguem a lei em estreita observância.

“Não cabe a mim, como ministra, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas”, destacou Marina, ao citar que a responsabilidade de definir os rumos da política energética não é dos órgãos ambientais. “Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira”.

Margem Equatorial

A margem equatorial do Brasil engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. A Petrobras, em seu plano estratégico 2024-2028, previu investimentos de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na localidade, com expectativa de perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.

O Amapá é um dos principais beneficiados com a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas. Nos últimos dias, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse não ser possível prever o prazo para a análise conclusiva do pedido para perfuração na Margem Equatorial. Segundo ele, a Petrobras apresentou um novo pedido em dezembro e ele estava sendo analisado pela equipe técnica.