Em depoimento à CPI, ex-coordenadora de aquisição da Secopa alega que apenas homologava processos

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa recebeu dois depoimentos na sessão ordinária desta quarta-feira (17), sendo da ex-coordenadora de aquisição e contratos da Secopa, Ryta de Cassia Pereira Duarte e do membro da Comissão de Planejamento, Marcos de Deus Griggi. Ambos explicaram os procedimentos de trabalho, porém Ryta de Cassia argumentou que enquanto coordenadora apenas homologava o que as Comissões encaminhavam.

Ryta explicou que os procedimentos da Secopa não passavam pela Secretaria de Administração (SAD), por determinação de decreto e que esta já era uma norma da antiga Agecopa. “Na Agecopa também havia esta determinação, e nós sempre cumprimos o decreto, por isso os processos não eram encaminhados à SAD”, disse.

Com relação a irregularidades em contratação do Consórcio C.L.E., que venceu o certame para instalação de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) da Arena Pantanal, no valor de R$93 milhões, Ryta de Cassia alegou que confiava na Comissão de Licitação e por isso homologou o processo.



“Desconheço irregularidades, enquanto coordenadora formalizava o que estava pronto, as questões internas deveriam ser resolvidas pelo presidente da Comissão. Eu acreditava no trabalho das Comissões e cada um tinha sua responsabilidade”, argumentou.

Enquanto coordenadora Ryta reiterou que apenas formalizava os processos, porém os parâmetros chegavam prontos para análise, em que verificava a questão do prazo, a documentação, se estava assinado. Sobre a contratação da Fundação CPQD que prestou consultoria para a instalação do TIC por dispensa de licitação, Ryta de Cassia destacou que a empresa comprovou valor através de nota de serviço para outros órgãos ou empresas.

“A Comissão tinha essa responsabilidade de ver se foi cumprido ou não o que constava no edital, caso contrário eu teria que reavaliar todo o trabalho deles”, observou.

Já sobre a contratação da Exímia Construções para elaborar projetos básicos e executivos para o entorno da Arena Pantanal, sendo que foi a mesma empresa que elaborou os projetos doados pela AMPA e Aprosoja para o Estado, a ex-coordenador afirmou que só teve conhecimento do fato dois anos depois. “Todo o processo veio pronto da secretaria adjunta de infraestrutura”, concluiu.

O outro depoimento foi de Marcos de Deus Griggi, que atuou como membro da Coordenação de Planejamento da Secopa e confirmou que havia previsão orçamentária para a implantação do VLT no Plano de Trabalho Anual (PTA) de 2012.

“A Coordenação não informava valores, e sim a dotação orçamentária para as obras do VLT, mas a nossa demanda era sobre a informação de dotação orçamentária pelo PTA e depois de verificar a previsão da despesa íamos ao sistema FIPLAN. Respondíamos o processo para retornar à Ryta, depois dela não posso informar como era o processo. Mas a aquisição demanda para o planejamento e voltava para lá, depois ia para o orçamento fazer o empenho”, explicou.