A análise de indicadores dos Planejamentos Estratégicos desenvolvidos pelos 24 municípios mato-grossenses que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) culminou na submissão, aprovação e apresentação de um artigo científico na 8ª Conferência Internacional sobre Governo Eletrônico e a Perspectiva dos Sistemas de Informação (Egovis 2019, na sigla oficial, em inglês), na Johannes Kepler Universität Linz (JKU), na cidade de Linz, na Áustria, na semana passada.

Realizada pela Dexa Society, a cada ano a Egovis reúne especialistas de universidades, da administração pública e da indústria para discutir sistemas de informação e de governo eletrônico a partir de diferentes perspectivas e disciplinas. Este ano, a conferência internacional teve como tema “Inovação Tecnológica para Democracia, Governo e Governança” e foi realizada entre os dias 26 e 29 de agosto.

O trabalho intitulado Indicators of Municipal Public Management: Study of multiple Performance Measurement Systems (Indicadores da Gestão Pública Municipal: estudo de múltiplos Sistemas de Medição de Desempenho, em tradução livre) , disponível no site da editora Springer [https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-27523-5_9],  teve como autores representantes do TCE-MT, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Fundação Uniselva, tendo sido desenvolvido no âmbito do convênio firmado entre as três instituições.

Dos autores do artigo, participaram da conferência na Áustria dois professores. São eles: Cristiano Maciel, diretor-geral da Fundação Uniselva e docente do Instituto de Computação (IC) e do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da UFMT, e Paulo Augusto Ramalho de Souza, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC). Ambos também estão ligados ao Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit).

Completam o quadro de pesquisadores Marcus Wilian Pedrotti de Oliveira, Renato Neder, Alexandre Martins dos Anjos e Débora Pedrotti Mansilla, da UFMT, e Naíse Godoy de Campos Silva Freire, José Marcelo de Almeida Peres e Cassyra Vuolo, do TCE-MT.

De acordo com Maciel, a pesquisa teve como foco um estudo qualitativo e quantitativo dos indicadores circunscritos ao Sistema de Monitoramento de Indicadores. “Foi desenvolvido um arcabouço metodológico para a análise dos indicadores utilizados na avaliação, monitoramento e controle do Planejamento Estratégico dos municípios. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre gestão pública e, em seguida, foi proposto um arcabouço técnico-conceitual que permitiu a exploração dos 1.094 indicadores presentes no Sistema de Monitoramento para alcançar uma padronização de 498 indicadores que foram, posteriormente, utilizados nas análises. Por fim, foi proposto no trabalho um conjunto de indicadores padronizados para a gestão municipal” elenca o professor.

Paulo Ramalho destacou a importância dos únicos representantes de Mato Grosso participarem da Egovis pela interdisciplinaridade do evento e o nível de profundidade das discussões sobre administração pública e governo eletrônico. “Estarmos na conferência nos possibilitou não só a apresentação do trabalho resultante do convênio entre TCE, UFMT e Uniselva, mas também a troca de experiências e percepção da gestão estratégica em outros países com o intuito de oxigenar as pesquisas em desenvolvimento nas instituições e perspectivas para novas ações”, pontuou.

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados para a sociedade.

O foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.

Todos os projetos foram estruturados de forma transversal e integrada com a finalidade de otimizar a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade. A expectativa do TCE-MT com a implementação do PDI é introduzir na administração pública e na sociedade de Mato Grosso as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, práticas essenciais para o desenvolvimento econômico e social. Os pesquisadores voltaram-se para o projeto 01, que apoia o Planejamento Estratégico dos municípios.

O convênio firmado entre TCE-MT, UFMT e Fundação Uniselva – fundação de apoio da Universidade Federal de Mato Grosso e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – foi assinado em agosto de 2017 para execução do projeto de extensão Aperfeiçoamento do Controle Interno e Externo do TCE/MPC [Ministério Público de Contas], por meio de processos de educação mediada por tecnologias da informação e comunicação e métodos inovadores em gestão pública.

A parceria tripartite está dividida em seis eixos formadores – Inovação em Tecnologia da Informação; Programa de Excelência em Gestão Pública; Programa de Estágio e Vivência Institucional; Programa de Comunicação e Gestão de Resultados; Excelência e Apoio ao Controle Externo; Conformidade Técnica e Jurídica. As ações envolvem docentes, técnico-administrativos e discentes da UFMT, bem como pessoal técnico especializado, dos mais diversos cursos e áreas.