A partir de outubro as equipes técnicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) começam a visitar as 26 primeiras cidades que contarão com plano municipal de saneamento básico. Além destes locais, outros 79 municípios também receberão as equipes. A iniciativa faz parte de um termo de cooperação entre a Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a UFMT.
O objetivo do projeto é identificar a situação dos municípios no que diz respeito à rede de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos para auxiliar na implantação de políticas públicas voltadas ao setor. As atividades estão orçadas em R$ 9,2 milhões.
De acordo com o secretário adjunto de Políticas Urbanas da Secid, Cláudio Miranda, a importância da elaboração dos projetos consiste no levantamento de dados precisos sobre o saneamento básico. Miranda explica que a análise destas informações contribuirá nas propostas adequadas para cada município, conforme suas especificidades.
“A UFMT já selecionou os engenheiros para compor as sete equipes que irão a campo para colher estes dados nos municípios. As atividades terão início pelos consórcios Alto Teles Pires e Vale do Rio Cuiabá, que somam aproximadamente 1,3 milhão de habitantes”.
Cofinanciadora do projeto, a Secid repassou em julho R$ 2,5 milhões, conforme estabelecido no Termo de Execução Descentralizada. O restante é de responsabilidade da Funasa, que já efetuou o pagamento de R$ 2 milhões, totalizando R$ 4,5 milhões de investimentos.
A elaboração dos Planos está a cargo da UFMT, que é quem irá planejar, coordenar e executar, em conjunto com a Funasa, as ações do projeto. A ação visa atender o que determina os preceitos da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Além do financiamento, a Secid também faz parte do comitê de coordenação geral do projeto e irá acompanhar os resultados dos relatórios realizados na pesquisa.
Dados
Um levantamento realizado pela Secid aponta que 60% dos municípios de Mato Grosso não possuem rede de esgoto implantada. O estudo revela que das 141 cidades do Estado, somente 8% apresentaram índice de 50% ou mais de domicílios com rede de esgoto. Entre os municípios com maior taxa estão Nova Guarita, com 85% e Cláudia, com 80%.
Os dados mostram ainda que mesmo nos municípios onde há rede, a taxa de domicílios contemplados é muito baixa. Barra do Bugres, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande apresentaram índice menor que 30% de casas com rede de esgoto. Em Cuiabá, a taxa é de 32%.
Já no que se refere ao abastecimento de água, o levantamento identificou que apenas 5% dos municípios do Estado não contam com a rede implantada.
