O governo federal autorizou repasse de R$ 139,8 milhões para a educação básica do País. Do total, R$ 110 milhões são para execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação), em 26 Unidades da Federação. Os outros R$ 29,8 milhões serão destinados ao custeio de obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR).
O anúncio foi feito pelo ministro das Educação, Mendonça Filho, na última segunda-feira (5), em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o ministro participou do evento de abertura do projeto FNDE Soluções Locais, na sede da escola Dom Eugênio de Araújo Sales.
“A lógica de obras serem iniciadas e paralisadas por falta de recursos não mais existirá”, garantiu o ministro. Mendonça Filho lembrou, ainda, que os compromissos assumidos pelo MEC têm sido honrados e ressaltou que novas obras terão início somente após a conclusão dessa etapa. Os municípios que estão com obras em andamento, principalmente aquelas que estão próximas do término, serão beneficiados para garantir a conclusão das mesmas.
Após o evento, o ministro visitou a Maternidade-Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde assinou a liberação de R$ 3,5 milhões para melhorias nas instalações. Do total, R$ 1,19 milhão serão destinados à aquisição de mobiliário, reforma e ampliação da unidade de parto humanizado. Outros R$ 2,33 milhões serão usados em despesas de custeio.
Balanço
Desde que a atual gestão assumiu o Ministério da Educação (MEC), em maio, já foram liberados mais de R$ 1,8 bilhão em recursos para a educação básica. Ao todo, o órgão já liberou mais de R$ 5 bilhões, incluídos repasses para o PAC destinados à execução de programas e ações da educação básica, da educação superior e da educação tecnológica, além de avaliações, convênios e despesas administrativas.
Em Natal, Mendonça Filho lembrou que foi incluída no orçamento de 2017, que deve ser votado neste ano no Congresso Nacional, uma previsão de reajuste dos valores para a merenda escolar e transporte escolar. A definição do valor deve ser feita no início do próximo ano, após estudos. “A alimentação escolar é política pública básica”, observou o ministro.
Iniciativa
O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa tem como objetivo ir aos Estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências sobre a execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 8 mil atendimentos em 27 Unidades Federativas.
