Uma reivindicação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Mato Grosso foi pauta de reunião, nesta quinta-feira (13.02), entre o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) e técnicos do Ministério da Economia. O parlamentar cobrou celeridade na apreciação do pedido de regulamentação da profissão.
Trata-se da Classificação Brasileira de Ocupação. A CBO é um reconhecimento da existência de ocupações no mercado de trabalho brasileiro e é viabilizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas do Governo Federal.
“O Brasil está caminhando para ter um curso técnico nacional de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Mas, em Mato Grosso, muitos profissionais já se profissionalizaram, estamos à frente de muitos Estados nessa organização. Por isso, estamos cobrando o reconhecimento da profissão Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias”, explicou Dr. Leonardo.
O Subsecretário de Políticas Públicas e Relações de Trabalho, Matheus Stivali, confirmou a tramitação do pedido dos profissionais de Mato Grosso. “Está em análise. O processo segue o rito e em breve os profissionais serão chamados para se manifestar no processo. Não é um processo rápido, mas acontece com todas as profissões”, detalhou.
Dr. Leonardo agradeceu o trabalho conjunto com a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacse-MT), Dinorá Magalhães, e reforçou o compromisso com a categoria. O parlamentar foi presidente da Frente Estadual em Defesa dos ACS e ACEs e hoje presidente o mesmo colegiado em âmbito nacional.
“São profissionais indispensáveis porque desenvolvem ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, por meio de métodos da educação em saúde, enfatizando o acesso às ações e serviços de informação e promoção social”, finalizou.
O Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS) visa preparar profissionais para atuarem como técnicos de nível médio junto às equipes multiprofissionais que desenvolvem ações de cuidado e proteção à saúde de indivíduos e grupos sociais, em domicílios e coletividades.
