Dr. Leonardo cobra do MS reconhecimento da profissão Técnico em Agente Comunitário de Saúde




A reivindicação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Mato Grosso pelo reconhecimento técnico da profissão foi pauta de uma nova reunião em Brasília, liderada pelo deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). Presidente da Frente Nacional em Defesa dos profissionais, o parlamentar cobrou, nesta semana, um posicionamento do Ministério da Saúde.

Na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETS), Dr. Leonardo lembrou que na semana passada fez a mesma reivindicação ao Ministério da Economia, para celeridade na apreciação do pedido de regulamentação da profissão. O MS observou que aguarda parecer da equipe econômica do governo e que a tramitação da demanda é vista com urgência por abranger profissionais importantes para o programa de saúde da família.

“Em Mato Grosso, muitos profissionais já se profissionalizaram, estamos à frente de muitos Estados nessa organização. Por isso, estamos cobrando o reconhecimento da profissão Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. É importante esse nosso trabalho de interlocução entre dois ministérios para que a burocracia não atrase ainda mais o reconhecimento”, explicou Dr. Leonardo.

Centenas de profissionais em Mato Grosso que concluíram o Curso Técnico de ACS e ACE aguardam a Classificação Brasileira de Ocupação. A CBO é um reconhecimento da existência de ocupações no mercado de trabalho brasileiro e é viabilizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas do Governo Federal.

Dr. Leonardo vem trabalhando a pauta em conjunto com a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacse-MT), Dinorá Magalhães. O parlamentar foi presidente da Frente Estadual em Defesa dos ACS e ACEs.

O Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS) visa preparar profissionais para atuarem como técnicos de nível médio junto às equipes multiprofissionais que desenvolvem ações de cuidado e proteção à saúde de indivíduos e grupos sociais, em domicílios e coletividades.