O Diário Oficial desta quinta-feira (12) traz a publicação da exoneração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff e de 27 ministros. Os despachos datam de 11 de maio.
O senado aprovou nesta quinta-feira, por 55 votos a 22, o afastamento temporário de Dilma da Presidência e abertura de processo de impeachment contra ela, que deve durar até 180 dias. A sessão começou na manhã de quarta.
Na lista de exonerações também constam os nomes de diversos servidores de alto escalão da Presidência e dos ministérios. Não constam desta edição apenas os nomes dos ministros Alexandre Tombini (Banco Central), Emília Maria Curi (Ciência e Tecnologia), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento) e José Agenor Álvares (Saúde).
Dilma também nomeou a equipe de assessores no período de afastamento.
Nomeação de Lula
A nomeação de Lula à Casa Civil foi anunciada em 16 de março pelo Palácio do Planalto, mas a posse foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula ocuparia o lugar de Jaques Wagner, que seria deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff, e ocorreu em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O plenário do Supremo não analisou o caso, e o pedido deve perder objeto a partir da exoneração.
Veja a íntegra da publicação a seguir:
"CASA CIVIL
DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA do cargo de Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º
da República.
DILMA ROUSSEFF"
Veja a lista de exonerados:
Eva Maria Cella Dal Chiavondo cargo de Secretária-Executiva da Casa Civil
Esther Dweckdo cargo de Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil
Jorge Rodrigo Araújo Messiasdo cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
José Eduardo Cardozodo cargo de Advogado Geral da União
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filhodo cargo de Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
Jaques Wagnerdo cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal
Álvaro Henrique Baggiodo cargo de Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal
Marco Aurélio Garciado cargo de Assessor-chefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal
Giles Carriconde Azevedo, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal
Carlos Eduardo Gabasdo cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil
Edinho da Silvado cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social
Ricardo Berzoinido cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo
Maurício Muniz Barretto de Carvalhodo cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos
Kátia Abreudo cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
João Luiz Silva Ferreirado cargo de Ministro de Estado da Cultura
Aldo Rebelodo cargo de Ministro de Estado da Defesa
Aloizio Mercadantedo cargo de Ministro de Estado da Educação
Nelson Barbosado cargo de Ministro de Estado da Fazenda
Josélio de Andrade Mourada interinidade no cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional
João Paulo Lima e Silvado cargo de Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE
Eugênio Aragãodo cargo de Ministro da Justiça
Inês da Silva Magalhãesdo cargo de Ministra de Estado das Cidades
André Peixoto Figueiredo Limado cargo de Ministro de Estado das Comunicações
Giovanni Correa Queirozdo cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Nilma Lino Gomesdo cargo de Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos
Mauro Luiz Iecker Vieirado cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores
Marco Antônio Martins Almeidado cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia
Patrus Ananiasdo cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Tereza Campellodo cargo de Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ricardo Leyser Gonçalvesda interinidade no cargo de Ministro de Estado do Esporte
Izabella Teixeirado cargo de Ministra de Estado do Meio Ambiente
Valdir Moysés Simãodo cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Miguel Rossetodo cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social
Alessandro Golombiewski Teixeirado cargo de Ministro de Estado do Turismo
Antônio Carlos Rodriguesdo cargo de Ministro de Estado dos Transportes
Assessoria da presidente no período de afastamento:
OLÍMPIO ANTÔNIO BRASIL CRUZ assessor especial do Gabinete Pessoal
DAISY APARECIDA BARRETTA assessora especial de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal
ELISA SMANEOTO assessora especial de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS assessor especial do Gabinete Pessoal
MARIO MARONA assessor especial do Gabinete Pessoal
RICARDO STUCKERT FILHO assessor especial do Gabinete Pessoal
SANDRA MÁRCIA CHAGAS BRANDÃO chefe de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal
PAULA ZAGOTTA DE OLIVEIRA assessora especial do Gabinete Pessoal