Nesta sexta-feira (24), celebra-se o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), meio de comunicação utilizado pelas comunidades surdas no País. De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 9,7 milhões de pessoas no Brasil apresentam algum grau de deficiência auditiva.
Formado por gestos, sinais e expressões, o sistema possui natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria. No Brasil, a data comemorativa foi instituída, principalmente, como uma maneira de destacar as dificuldades em acessibilidade enfrentadas por esses cidadãos, que encontram obstáculos desde a socialização até o mercado de trabalho.
O Governo Federal vem realizando diversas ações para viabilizar condições de acesso para a comunidade surda. A comunidade ganhou mais representatividade com a criação da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue para surdos no Ministério da Educação (MEC), voltada para a promoção de políticas públicas de educação bilíngue: Libras e Português. A comunicação do Governo Federal e os pronunciamentos do presidente Bolsonaro agora têm acessibilidade em Libras.
O projeto LibrasGOV – Sinalizando em Língua Brasileira de Sinais os espaços, contextos e expressões governamentais é uma iniciativa do Governo Federal, lançada em 2019, que tem a proposta de registrar os sinais utilizados na política, a fim de possibilitar que todas as pessoas do País usem os mesmos símbolos.
Reuniões contínuas são realizadas com entidades representativas da comunidade surda e dos profissionais intérpretes de Libras para a construção de projetos em consonância com as suas necessidades. No MEC, foi criada uma comissão que se reuniu pra discutir e elaborar, com a presença e a participação de especialistas, um currículo de Libras, como primeira língua, e de Português, como segunda língua. O ministério lançou o Programa de Formação Continuada de professores com foco na Educação Bilíngue para surdos, em parceria com sete universidades.
O projeto Sinais, do Ministério da Cidadania, promove atividades esportivas e culturais para surdos. O Ministério também realizou fórum sobre o Direito dos Surdos e Seminário de Tecnologia Assistiva voltada para a pessoas com deficiência auditiva. A meta do projeto é atender ao menos cem pessoas surdas, por núcleo da Estação Cidadania, a partir de seis anos de idade.
O Projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério da Cidadania, por meio das secretarias Especiais do Desenvolvimento Social e do Esporte, Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, e Ministério da Educação. A iniciativa conta ainda com o apoio do Pátria Voluntária, programa coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.
