Criada em 2002, inicialmente como canal de interação entre a sociedade e a Corte de Contas, a Ouvidoria do TCE-MT, nestes 14 de existência, tem avançado em sua atuação para se consolidar, cada vez mais, como uma verdadeira ponte para o exercício da cidadania e uma ferramenta institucional fundamental nas ações de controle social sobre a aplicação de recursos e execução de políticas públicas pelos gestores municipais e estaduais em Mato Grosso. Neste contexto, ganha ainda mais relevância a data de 16 de março, quando em todo o Brasil se comemora o Dia do Ouvidor.
O conselheiro Waldir Julio Teis, que é o ouvidor-geral do TCE-MT, lembra que os ouvidores, nodatamente no setor público, desempenham uma função social estratégica como elos entre o cidadão e o poder público.
O conselheiro ouvidor frisa ainda que é por meio da Ouvidoria das instituições que o cidadão tem a oportunidade de apontar falhas, ilegalidades, fazer reclamações e denúncias e expor suas ideias e apoio sobre os serviços públicos, as obras, programas, projetos e a administração das políticas desenvolvidas por prefeitos, secretários municipais, vereadores, pelo Governo do Estado e seus auxiliares nas mais diversas secretarias e instituições.
“O Tribunal de Contas entende que a Ouvidoria deve contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços prestados, para o ganho de qualidade e otimização dos recursos públicos, auxiliando no combate ao desperdício, aos desvios, às fraudes, a fim de garantir a eficiência, a transparência na administração pública e o fortalecimento da democracia a partir da participação indispensável da sociedade”, disse o conselheiro Waldir Teis.
Para o ouvidor-geral do TCE-MT, a Ouvidoria tem o que comemorar neste dia 16, pois tem conseguido alcançar suas metas e ampliar fortemente os seus índices de resolutividade em relação às demandas que recebe. O conselheiro lembra que, em 2016, por exemplo, a Ouvidoria recebeu 45,78% mais demandas do que no ano anterior, saltando de 994 em 2015 para 1.449 em 2016. “Isso demonstra que a Ouvidoria tem a confiança e reconhecimento pela sociedade sobre o seu trabalho”, afirma o ouvidor.
Este e outros resultados positivos, segundo o ouvidor-geral, são alcançados graças ao trabalho de interiorização promovido pelo Tribunal de Contas ano passado, que tem extrapolado suas funções constitucionais e levado aos municípios polos de Mato Grosso programas como o Consciência Cidadã, o Democracia Ativa e o Gestão Eficaz, voltados para diversos públicos.
