O presidente da Assembleia Leislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou em Plenário que as sessões retornam no próximo dia 12 (terça-feira). Durante esse período, ficou acertado que os parlamentares vão organizar seus respectivos gabinetes e definir os menbros das comissões permanentes da AL.
“Esse tempo é importante para que todos tomem conhecimento de como são feitas as reuniões de comissões, os critérios estabelecidos pelo Regimento Interno, além de terminar a mudança para os respectivos gabinetes”, afirmou Botelho.
No comando da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), a disputa promete ser acirrada. Os deputados Wilson Santos (PSDB) e Xuxu Dal Molim (PSC) pretendem concorrer á presidência.
Outros parlamentares já lançaram seus nomes para disputar o comando dos trabalhos de outros grupos, como por exemplo, Elizeu Nascimento (DC) e Delegado Claudinei (PSL), que anunciaram intenção de concorrer à Comissão de Segurança Pública e Comunitária.
“São as minhas duas áreas de atuação. Estou deputado hoje por causa do trabalho desenvolvido para a população nestes setores ao longo dos anos”, afirmou o deputado Elizeu Nascimento.
O deputado Xuxu Dal Molin (PSC) pretende concorrer nas áreas de agropecuária, saúde e fiscalização orçamentária. “Estou conversando com os demais deputados e lancei meu nome para algumas delas (comissões) para depois, o grupo definir quem será o presidente”, destacou ele.
A mesma opinião tem o deputado Ulysses Moraes (DC), que em primeiro plano quer tomar conhecimento das comissões para depois compor o bloco dos parlamentares que vão compor o quadro. “Não tenho preferência por nenhuma, apenas colocar meu nome no quadro da de Ética”, falou ele.
O deputado Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho, na legislatura passada atuou em vários setores, mas neste novo mandato vai manter seu direcionamento para as áreas de agricultura, meio ambiente, revisão territorial e infra-estrutura. “Pretendo presidir uma delas sim, mas até o momento não conversei com minha equipe sobre o assunto”, ressaltou o deputado.
Vale destacar que, regimentalmente, o secretário dos Serviços Legislativos (SSL), Gabriel Barros, lembrou que o primeiro-secretário da Mesa Diretora pode participar diretamente das comissões, porém o presidente não pode compor os quadros das 13 comissões permanentes.
“Nas comissões se apresentam e se estudam todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto. Durante as reuniões de comissão se possibilita que todos os aspectos de um projeto sofram ampla discussão. É assegurada a liberdade para expressão das opiniões e formação do consenso entre os participantes ”, argumentou ele.
Vale destacar que de modo a organizar os trabalhos, a Consultoria Técnico-Jurídica é composta pelos Núcleos das Comissões – coordenados pelos Consultores Legislativos – que dão apoio às Comissões Parlamentares (permanentes e temporárias), estando assim distribuídas:
1 – Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Permanente.
2 – Núcleo Econômico:
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – Permanente.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTAP) – Permanente.
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária – Permanente.
3 – Núcleo Social:
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso – Permanente.
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto – Permanente.
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social – Permanente.
Comissão de Segurança Pública e Comunitária – Permanente.
4 – Núcleo Ambiental de Desenvolvimento Econômico.
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária – Permanente.
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo – Permanente.
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes – Permanente.
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais – Permanente.
Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades – Permanente.