Durante a sessão vespertina desta quarta-feira (05), foram aprovados requerimentos, indicações, realização de audiências públicas e moções apresentadas pelos parlamentares. Os documentos são referentes a solicitações de informações ao Poder Executivo, moções de aplausos e congratulações, além de projetos de leis.
O deputado estadual Zeca Viana (PDT) abriu o pequeno expediente para apresentar uma moção de aplausos para a presidente e vice-presidente da Associação de Amigos dos Autistas de Mato Grosso (Ama) e de congratulações ao prefeito de Cuiabá, bem como a todos os munícipes, pelo aniversário da capital no dia oito de abril.
Oscar Bezerra (PSB) usou a tribuna para falar sobre dois projetos de leis de sua autoria. O primeiro deles torna obrigatório a disponibilização, no site oficial da empresa ou prestadora de serviço, de link para o cancelamento da conta, seja de telefone, TV a cabo, internet ou cartão de crédito. O outro projeto propõe tornar obrigatório, por parte de clínicas e hospitais veterinários a comunicação sobre maus tratos em animais.
Em homenagem ao Dia Nacional do Jornalista, comemorado na próxima sexta-feira (07), Dr. Leonardo (PSD) destacou a importância do trabalho dos profissionais da imprensa no intuito de informar a população e sobre o compromisso ético que deve guiar tais profissionais durante o exercício da carreira.
Audiências Públicas– Duas propostas de audiências públicas foram apresentadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (05). O deputado Sebastião Rezende (PSC) requereu uma, a ser realizada no município de Pedra Preta, para debater sobre a regularização fundiária e entrega de títulos de assentamentos localizados na região. De acordo com o parlamentar, alguns deles já têm mais de 15 anos desde a fundação e até hoje não possuem abastecimento de água regular.
Outra solicitação foi apresentada pelo deputado Silvano Amaral (PMDB) para a realização de uma audiência pública para debater aLei Federal 11.350/2006que institui a carreira dos agentes comunitários de saúde. “O objetivo é, juntamente com o deputado federal Valtenir Pereira, discutir sobre as atribuições, qualificação, uso de tecnologias necessárias para contribuir para que estes profissionais continuem a colaborar com a saúde básica em nosso país”. A audiência deverá ser realizada no dia 28 de abril, Cuiabá.
