Deputados ‘limpam a pauta’ em sessão vespertina

maluf defende ampliação da discussão sobre a reforma tributária

Os deputados estaduais aprovaram durante sessão realizada nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um total de 17 matérias, sendo quatro projetos de lei (PL) aprovados em segunda votação e outras 13 propostas em primeira votação. Participaram da sessão 15 dos 24 deputados da Casa de Leis.

Entre os projetos de lei aprovados em segunda votação, e que agora vão para o expediente para receber contribuições, está uma proposta do deputado Wancley Carvalho (PV) que proíbe o uso do termo “boa aparência” em processos de recrutamento de pessoas. O PL 384/15 já tinha o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

O PL 230/15, que institui a Política Estadual de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato, e o PL 46/15, que regulamenta alguns pontos com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ambos de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), também receberam o aval dos deputados e seguem para o expedientes antes de receberem a redação final. Já o PL 148/16, referente a uma mensagem encaminhada pelo governo, regulamenta a transferência de áreas do Estado para União.

Somadas às demais 13 propostas apresentadas e aprovadas em primeira votação, os deputados limparam a pauta desta quarta-feira.

Orçamento -O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) aproveitou o espaço das explicações pessoais para agradecer a presença do secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, e de representantes da Secretaria de Fazenda durante reunião da Comissão de Fiscalização Acompanhamento da Execução Orçamentária na tarde desta quarta-feira.

De acordo com o parlamentar, os representantes do Poder Executivo apresentaram a política que vem sendo implantada para maximizar o orçamento do Estado e garantir o enfrentamento da crise econômico.

“Apresentaram as propostas sobre as despesas públicas e investimentos para enfrentar a crise econômica, como a criação do monitoramento da gestão pública, a gestão de despesas, de carreiras e as ações estratégicas”.

Porém, o deputado chamou a atenção para a queda nos investimentos realizados em 2016, em comparação com 2015, que chega a 85%. “Em áreas como a saúde, que não poderia haver redução, o investimento caiu 17%”.

O deputado Sebastião Rezende (PSC), que também participou da reunião, destacou que é preciso encontrar soluções para que mais cortes não sejam feitos, principalmente nas áreas prioritárias. “Já existe uma demanda reprimida e agora precisamos analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 e ver o que pode ser feito. Os investimentos não podem esperar e a redução de 2015 para 2016 me preocupou muito”, finalizou Rezende.