No dia 19 de maio é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública e também, o Dia do Defensor Público. Em homenagem à sua profissão, o deputado federal, licenciado, Valtenir Pereira (PMDB/MT) discursou sobre a importância e função da categoria. “Coube à Defensoria Pública, instituição que tenho orgulho de pertencer, a função constitucional de oportunizar aos desiguais a igualdade jurídica de que tanto eles necessitam”, disse o parlamentar em seu discurso apontando para o princípio do amplo acesso do Judiciário.

O deputado apresentou em seu texto algumas situações de melhorias necessárias à classe. De acordo com o IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, faltam defensores em mais de 60% das comarcas de todo o país. No âmbito estadual, Valtenir cita a Resolução nº 2656 que recomenda a todos os estados que ainda não dispõem de Defensoria Pública, a criá-las.

No encerramento de sua fala, Valtenir ressaltou a missão que a categoria tem. “Como disse Públio Ovídio, poeta romano, ´o Tribunal está fechado para os pobres´ (cura pauperibus clausa est), porém, a Constituição Federal Brasileira deu à Defensoria Pública a chave para abrir essas portas. Façamos bom uso dela!”.