O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) foi reconduzido ao cargo de vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), na tarde dessa quarta-feira (8). Posterior à eleição dos titulares e suplentes, foi dada ao parlamentar a incumbência de analisar as Contas Anuais 2015 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A peça já se encontra na Assembleia Legislativa para análise e, consequentemente, será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). As Contas Anuais referem-se à contabilidade, relatório de gestão fiscal e relatório de resultados de planejamento estratégico.
Segundo Silvano, a prioridade neste momento é analisar as contas dos poderes, visto que a comissão também emite pareceres a projetos de leis e outras proposições, principalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que já se encontra na Casa de Leis. A peça, que no ano passado teve como relator o deputado Silvano, em 2016 será relatada pelo deputado e vice-presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB).
A Lei Orçamentária Anual (LOA), que também passa pelo crivo da CFAEO, ficará a cargo da relatoria do deputado José Carlos do Pátio e as contas do governo com o presidente da comissão, José Domingos Fraga. Quanto à relatoria do PPA (Plano Plurianual), válido por quatro anos e que visa traçar um panorama econômico e de investimentos no estado, deverá ser definida no decorrer das reuniões, que serão realizadas duas vezes por mês.
“O momento é de muita cautela, tendo em vista que a crise econômica não afetou só Mato Grosso, mas o Brasil inteiro e não queremos cometer erros ou injustiças. Com certeza as análises serão muito mais minuciosas. A comissão traz um misto de experiências, já que fazem parte dela empresários e ex-prefeitos, como é o caso do nosso presidente, também reconduzido ao cargo, deputado José Domingos Fraga (PSD), que comandou por três vezes a cidade de Sorriso. E conta ainda com a nossa experiência em contas públicas”, observou Silvano, que, por quase oito anos, foi secretário de Finanças e de Governo do prefeito Juarez Costa (PMDB) de Sinop, 4ª maior cidade do estado, além de prestar consultoria para prefeituras.
Na reunião, ficou definido que os encontros da Comissão de Fiscalização não acontecerão mais uma vez por semana, mas a cada quinze dias, sempre às terças-feiras, 15 horas, horário provisório em razão da CPI – Comissão Parlamentar de Inquéritos da Sonegação Fiscal, presidida pelo deputado estadual José Carlos do Pátio (SD), ser realizada também às terças, 13 horas. Após conclusão dos trabalhos da CPI, a Fiscalização retoma as reuniões às 14 horas, como sempre ocorreram. Essa mudança temporária se deve ao fato de o deputado José Carlos do Pátio ser membro da CFAEO.
Também fazem parte da comissão o deputado e líder de governo Wilson Santos (PSDB), na condição de membro titular e, na suplência, os deputados Mauro Savi (PSB), Romoaldo Júnior (PMDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Dr. Leonardo (PSD) e Sebastião Rezende (PSC).
