O deputado Silvano Amaral (PMDB) informou que três mil famílias, de cinco cidades de Mato Grosso, estão na lista para receberem o título definitivo de propriedade. Trata-se de Rondonópolis, Confresa, Barra do Garças, Sinop, Nova Xavantina e Tapurah. No próximo mês, o parlamentar, acompanhado do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Bosco de Moraes, estarão no assentamento Rio Vermelho, em Rondonópolis, para a solenidade de entrega de 170 escrituras.
“Com isso, o Incra vai trabalhando sua meta de atender cerca de 30 mil famílias assentadas em todo o estado até dezembro de 2018. Nosso objetivo é dinamizar a vida do homem do campo dando segurança jurídica e, ao mesmo tempo, melhorando a renda dessas famílias que vivem da sua produção”, observou Silvano Amaral.
No último sábado (25), o deputado Silvano, os deputados federais Carlos Bezerra e Valtenir Pereira, e a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, estiveram na Gleba Mercedes V, em Sinop, para entregar 116 títulos aos produtores daquela região. No local moram cerca de 500 famílias. O Incra, que ainda não conseguiu entregar todos os títulos, anunciou que até o ano que vem todos os assentados receberão seus títulos.
Em junho deste ano, mais 100 registros serão entregues aos assentados. Em abril deste ano está na programação também a entrega de títulos para 170 parceleiros do assentamento Rio Vermelha, em Rondonópolis. Vale lembrar, que no ano passado assentados de Tabaporã, Matupá, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte também receberam títulos definitivos.
“Nós deixamos bem claro à comunidade (Gleba Mercedes) que todos receberão seus títulos. Porém, aqueles que não foram contemplados neste sábado foram orientados por uma equipe do Incra a providenciarem os quesitos exigidos pelo Incra Nacional. Mais de 900 mil lotes foram barrados pelo Tribunal de Contas da União, devido a problemas com o CPF do parceleiro ou bens que estavam em nome do parceleiro”, disse Bosco durante a solenidade de entrega, realizada no ginásio de esportes da Escola Estadual Carlos Drumont de Andrade, zona rural de Sinop.
A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, comemorou a entrega dos títulos e disse que a qualidade de vida da população sinopense, em especial àquele que vivem na zona rural do município é o seu grande objetivo. “Que felicidade poder trazer essa boa notícia à Gleba Mercedes, porque nós também aguardávamos ansiosos por esse momento tão importante e tão dignos a esses incansáveis trabalhadores”, disse Rosana, ao assinar, na ocasião, o ordem de serviço de mil horas/máquina para a abertura de tanques para a piscicultura local, no valor de R$ 300 mil, fruto de uma emenda parlamentar do deputado Silvano Amaral.
Para dona Claisa Rex Shoeir, que mora na Gleba Mercedes V há 8 anos e saiu de Santa Catarina para tentar a vida na lavoura, em Sinop, o momento é de muita felicidade já que ela, o marido e o filho de 15 anos têm planos de financiar um maquinário para ajudar na manipulação da terra. “Nossa, eu nem acreditava mais que fosse dar certo, porque os nossos vizinhos que moram há mais tempo aqui (na gleba) até ontem não tinham a escritura do lote. Eu não conheço o deputado Silvano, mas vou carregar comigo essa gratidão por ele ter olhado para nós”, comemorou.
Dona Vera Lúcia Bomfim Ferreira, 53 anos, foi uma das contempladas com a escritura. Ela mora na Gleba Mercedes há 10 anos e vive da tímida criação de gado leiteiro, da venda de ovos, galinha caipira, queijo e uma pequena plantação de maracujá, em sua propriedade. “Agora posso chamar de minha propriedade. Esperei tanto por este momento, mas foram tantas as lutas que nem imaginava que seria agora. Quero agradecer a todos os nossos representantes que lutaram por esse tão esperado momento. E, agora, vou ficar na torcida pelas pessoas que ainda não receberam o título”, ressaltou.
Seo João de Oliveira Campos, um dos mais antigos moradores da Gleba Mercedes V, em Sinop, disse que agora pretende aumentar sua produção, já que com a escritura poderá contrair empréstimos para melhorar seu trabalho no campo. “Até hoje eu vivi do Pronaf, só que o limite é muito pequeno, não dá para fazer quase nada. O último crédito que eu consegui comprei umas vaquinhas, uns arames e umas ferramentas e quando eu vi já tinha acabado o dinheiro. Agora vai melhorar um pouco mais a nossa vida”, disse o criador de vaca leiteira e gado de corte.
No ano passado, o governo federal deu início ao Programa de Regularização Fundiária, que pretende entregar cerca de um milhão de escrituras até o final de 2018. No Brasil, existem um milhão de famílias, divididas em 9.332 assentamentos. Desse total, 85% não têm escritura da propriedade em que moram. Nesse contexto, Mato Grosso sai na frente, sendo o primeiro estado brasileiro a executar o programa. A meta do Incra de Mato Grosso, segundo o superintendente João Bosco de Moraes, “é regularizar, pelo menos, 30 mil áreas”.
