Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB) institui o Título de Herói e Heroína mato-grossense, destinado às personalidades que tenham oferecido à vida a Mato Grosso, para sua defesa, construção e desenvolvimento, com excepcional dedicação e heroísmo.
Ao apresentar a matéria, o parlamentar destacou a importância da participação de ícones da história do estado em seu processo de defesa, contribuindo sobremaneira para o pleno desenvolvimento, e que se transformaram em marco na memória mato-grossense.
“Considerando a moderna historiografia mato-grossense, e que a história é um processo de construção seletiva, no qual interagem diversos sujeitos sociais, não podemos esquecer a atuação de determinados homens e mulheres que dedicaram sua vida ao exercício do bem-comum no estado de Mato Grosso”.
Frisou que as homenagens a determinados personagens da história do têm como objetivo básico o resgate da memória mato-grossense como instrumento de afirmação da cidadania e de construção da identidade regional.
“Este Projeto de Lei tem como objetivo uma justa homenagem aos personagens de nossa história mato-grossense que, por suas atuações são merecedoras de tal honraria”. A presente proposição está em consonância com o que já é feito para os Heróis da Pátria (Lei 11.597/2007).
“Com a convicção de que a história de um povo não se faz apenas pela ação isolada dos governantes, é que encaminho aos nobres pares a presente proposição para apreciação e aprovação”, pontuou.
A distinção através deste título, de modo perpétuo, será prestada mediante a edição de lei, decorridos no mínimo 10 (dez) anos da morte do (a) homenageado; o registro levará em consideração o transcurso de data representativa de feito memorável da vida do homenageado.
O deputado citou seis personalidades que ilustram por excelência a história do Estado:
-Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres –Foi o quarto governador e capitão-general dacapitania de Mato Grosso(Brasil). Tendo tomado posse em 13 de dezembro de 1772, exerceu o cargo até 1788, sendo sucedido por seu irmão,João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.
-Teresa de Benguela- Foi uma líderquilombolaque viveu no atualestadodoMato Grosso, noBrasil, durante oséculo 18. Foi esposa deJosé Piolho, que chefiava oQuilombo do Piolho(ou do Quariterê), entre orio Guaporé(a atual fronteira entre Mato Grosso eBolívia) e a atual cidade deCuiabá. Com a morte de José Piolho, Teresa se tornou a rainha do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidadenegraeindígenaresistiu àescravidãopor duas décadas, sobrevivendo até 1770, quando o quilombo foi destruído pelas forças de Luiz Pinto de Souza Coutinho e a população (79 negros e 30 índios), morta ou aprisionada.
-AlmiranteAugusto João Manuel Leverger, conhecido porBarão de MelgaçoouBretão de Cuiabá- Foi um militarfranco-brasileiro, naturalizado brasileiro, escritor, herói daGuerra do Paraguaie presidente da província deMato Grossoem várias ocasiões. Foiescritor,historiadore geógrafo, estando entre seus principais interesses ahidrografia. Foi a figura mais importante da literatura matogrossense de sua época.
-Cândido Mariano da Silva Rondon, mais conhecido comoMarechal Rondon(Santo Antônio de Leverger,5 de maiode1865–Rio de Janeiro,19 de janeirode1958), foi ummilitaresertanistabrasileiro. Conhecido mundialmente como o Pai das Comunicações.
-Francisco de Aquino Correia- Foiarcebispo de Cuiabáe governante deMato Grosso. Foi tambémpoetaeescritor, foi o primeiro mato-grossense a pertencer àAcademia Brasileira de Letras. Foi também um dos principais incentivadores à fundação daAcademia Mato-grossense de Letrase doInstituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.
-Ricardo Franco de Almeida Serra-Destacou-se no levantamento das fronteiras do Brasil entre os séculosXVIIeXIX. Foi o fundador doForte Novo de Coimbrano atual estado brasileiro doMato Grosso do Sul. É opatronodo Quadro de Engenheiros Militares doExército Brasileiro.
