Com objetivo de realizar um levantamento sobre o sítio arqueológico encontrado nas obras do Rodoanel, o deputado estadual João Batista (Pros), encaminhou o requerimento nº 456/2019 ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva e ao secretário-adjunto de Cidades, Wener Santos.
De acordo com o parlamentar, os vestígios encontrados em trechos previstos no projeto, entre Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, tem uma grande importância histórica e cultural para o Estado.
“No questionário elaborado solicitei informações sobre o destino do patrimônio encontrado, a localização exata desse sítio arqueológico, quais os riscos para a densidade urbana e quais os repasses financeiros aplicados nas diferentes etapas dessa obra”, explicou João Batista.
Conforme a justificativa do requerimento, em maio deste ano, foi apresentado pela SINFRA em parceria com o DNIT e IPHAN, o Projeto de Avaliação do Patrimônio Cultural encontrado. “Um bom projeto é aquele cujos resultados sejam favoráveis a todos, com transparência, interação entre os diversos níveis de governos envolvidos, setores representativos da sociedade, municípios e regiões metropolitanas impactadas pela obra. Esse projeto foi feito e refeito ao longo de anos e desperta interesse de todos, por isso a necessidade de obter tais informações” afirma texto do documento.
Na redação final da proposição, consta que as obras estão paralisadas há 10 anos e o traçado previsto para o Contorno Norte Cuiabá-Várzea Grande, tem uma extensão de 52 quilômetros de pista duplicada, sendo 41 quilômetros na capital e outros 11 quilômetros na cidade vizinha. “O complexo deve ligar a região do Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, até o Distrito Industrial de Cuiabá, passando pela Estrada da Guia (MT-010), rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), chegando à BR-364” finaliza trecho da justificativa apresentada pelo deputado.
Confira na íntegra, os questionamentos feitos pelo deputado João Batista:
1. Foi constatado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN quando da elaboração da obra do Projeto Rodoanel a existência de vestígios arqueológicos no trecho entre Cuiabá/Várzea Grande, o que foi identificado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística – SINFRA, nas imediações de uma das pontes previstas no projeto naquela região. A SINFRA já contratou a empresa que fará a avaliação e levantamento sobre a localização exata desse sítio arqueológico, bem como a sua importância histórica cultural?
2. A Secretaria de Meio Ambiente – SEMA já emitiu licença ambiental da obra?
3. O projeto da obra estaria adaptando o Rodoanel para a construção e passagem de um trilho ferroviário que deve vir de Rondonópolis para Cuiabá?
4. Quais os reflexos dessa obra para o Distrito Industrial que é uma Zona de Alto Impacto?
5. Quais os riscos para a densidade urbana, estudos estes feitos ao longo do tempo pelo antigo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – IPDU, haja vista o custo operacional que deverá advir na infraestrutura básica dos municípios?
6. Relação de todas as fontes de recursos previstas nas diferentes etapas dessa obra, os repasses recebidos, valores e informações detalhadas sobre as mudanças ocorridas por ocasião da copa do mundo e interferências do TCE e/ou TCU.
