Para evitar diversos tipos de violência pelas quais as gestantes e parturientes passam, que envolvem ofensa verbal e física, o deputado estadual Jajah Neves (PSDB) apresentou, durante sessão ordinária da última quarta-feira (8), um projeto de lei contra a violência obstétrica. Os interessados em conhecer a íntegra da proposta podem acompanhar sua tramitação e texto acessando o site da ALMT, no link "Projetos em Tramitação", preenchendo os campos "nome do autor" e ano em que foi apresentado, minimamente.
O projeto obriga a implantação de medidas de informação e proteção para gestante e parturiente. Dentre elas está a elaboração de uma cartilha pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso sobre os direitos da mãe e do bebê e também a exposição de cartazes sobre o tema em hospitais, unidades de saúde e demais locais de atendimento às grávidas. O objetivo é a conscientização para que todas as mulheres conheçam seus direitos.
“Essa ideia surgiu através do meu gabinete itinerante, no qual eu recebi alguns depoimentos de mulheres que sofreram com alguma forma de violência obstétrica. A partir dessas denúncias, constatei através de uma pesquisa realizada pelo SESC e Fundação Perseu Abramo, que uma em cada quatro gestantes relatam ter sofrido algum tipo de agressão durante o trabalho de parto. Em Santa Catarina já é lei, estou apresentando agora este projeto para que em Mato Grosso possamos erradicar qualquer tipo violência.”, explicou o parlamentar.
De acordo com trechos do projeto, considera-se violência obstétrica “todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital, familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto.
“Tratar a gestante de forma agressiva, não empática ou de qualquer outra forma que a faça se sentir mal pelo tratamento recebido […] Fazer graça ou recriminar a parturiente por qualquer comportamento, como gritar, chorar, ter medo, vergonha, dúvidas”, outro trecho.
Conforme o texto, o cumprimento da lei será fiscalizado pelos órgãos públicos competentes, a quem caberão as autuações. O projeto de lei segue para apreciação e aprovação dos deputados.