O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) defendeu que o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) ceda em parte as suas reivindicações junto ao governo do Estado para que a greve seja encerrada e as aulas sejam retomadas em benefício dos mais de 390 mil estudantes mato-grossenses.
Os professores reivindicam o imediato cumprimento de um reajuste na ordem de 7,69% decorrente de um plano de carreira aprovado na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) que deveria ser autorizado em maio deste ano pelo atual governador Mauro Mendes (DEM).
Porém, o Estado alega incapacidade financeira para honrar o compromisso diante da crise de caixa na qual a arrecadação de impostos não consegue cobrir todas as despesas obrigatórias.
Na avaliação do deputado Wilson Santos, o caminho é o sindicato chegar a um consenso com o Estado para parcelar ou até mesmo reduzir o percentual de 7,69%.
“É sabido que a gestão estadual honrou nos últimos cinco anos com o plano de carreira dos servidores da educação. Agora, é momento de cada um dos lados ceder para não prejudicar o calendário escolar e estudantes mais pobres que estão matriculados exatamente nas instituições públicas de ensino”, declarou.
O parlamentar compareceu na manhã desta quarta-feira (19) a uma audiência de representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público com o Procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges, liderado pela deputada estadual Janaína Riva (MDB) .
Ainda estiveram presentes os deputados Valdir Barranco e Lúdio Cabral, ambos do PT, Dr João (MDB), João Batista (PROS) e Elizeu Nascimento (DC).
Na ocasião, o Procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges, ressaltou a notificação encaminhada pelo Ministério Público Estadual na qual é explicado que diante da aprovação de uma emenda constitucional que limita o teto dos gastos públicos é impossível ao Estado autorizar qualquer espécie de aumento real aos ganhos dos servidores públicos.
“Por conta deste confronto de leis que ainda não foi pacificado pelo Tribunal de Justiça, o melhor caminho é um acordo dos professores com o governo do Estado que possa ser avalizado pela Assembleia Legislativa e ter o Ministério Público como fiscal da lei. Do contrário, será uma greve sem fim que só vai afundar o sistema de ensino público que os mais pobres necessitam”, disse.
A direção do sindicato sinalizou favoravelmente à proposta do deputado Wilson Santos e comprometeu-se a discutir internamente para verificar a aceitação ou não junto a maioria da categoria.
