Deputado convoca secretário de Fazenda para apresentar situação atualizada das finanças de MT

Apresentação feita pela Sefaz em abril mostrou aumento da arrecadação estadual mesmo com impacto da pandemia

Fablicio Rodrigues/ALMT

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou, nesta quarta-feira (3), um requerimento para convocar o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a apresentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) os dados atualizados da situação financeira de Mato Grosso.

O requerimento é para que o secretário participe da sessão na próxima quarta (10), a partir das 9h. Em razão da eleição da Mesa Diretora da ALMT, que se realizará na sessão do dia 10, a participação do secretário de Fazenda deve ocorrer na sessão do dia 17 de junho.

“A convocação é para o secretário apresentar a situação financeira do estado com os números do mês de maio. No requerimento, também cobramos a audiência pública remota para apresentar o relatório das metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano”, disse Lúdio.

O secretário de Fazenda esteve na Assembleia pela última vez no dia 23 de abril, atendendo a convocação de Lúdio, e apresentou dados que mostraram aumento da arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado, mesmo com o impacto das medidas de isolamento social tomadas em função da pandemia da covid-19.

Naquela data, o governo estadual registrava R$ 562 milhões a mais de ICMS e R$ 262 milhões a mais de Fethab entre janeiro e abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Na ocasião, o secretário atribuiu a melhoria nas finanças à mudança no sistema de tributação do comércio, que aumentou os impostos do setor, e começou a vigorar em janeiro.

No requerimento, Lúdio cita também que a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece que o prazo para apresentação dos dados das finanças é de até 30 dias depois do fim de cada quadrimestre. Ou seja, o prazo para apresentar o balanço das metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano se esgotou em 30 de maio.