Deputado comemora novas instalações da Defensoria Pública em Rondonópolis

com mais de 60% dos válidos emanuel pinheiro é eleito prefeito de cuiabá

O Deputado Federal Valtenir Pereira (PMDB/MT) participou da cerimônia de entrega dos novos edifícios da Defensoria Pública Estadual – DPE de Rondonópolis. As novas instalações vão abrigar o Núcleo Cível e Criminal da DPE. “Fico satisfeito em ver meus colegas defensores em um ambiente adequado e equipado. Mais satisfeito ainda de a população poder contar com um atendimento mais digno”, comemorou.

O Defensor-Público Geral, Djalma Mendes Júnior, esteve presente na solenidade e afirmou que a instituição busca constantemente prestar serviços com qualidade. Os edifícios abrigam sala de espera, sala de atendimento, gabinetes e sanitários. As instalações do Núcleo Cível oferecem elevador para pessoas com deficiência.

Parceiro do Judiciário, o deputado Valtenir é o coordenador da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, que visa dar celeridade aos pleitos dentro do Poder Legislativo. Em 2014, o parlamentar aportou recursos que permitiram ao TRT 23ª Região adquirir novos computadores, possibilitando ao Tribunal doar, por conseguinte, 100 computadores para a DPE de Mato Grosso. “Com o advento do Processo Judicial Eletrônico, as máquinas do TRT, apesar de estarem em perfeitas condições de uso, precisaram ser substituídas para suportar os novos sistemas. Nada melhor do que a Defensoria ter sido agraciada com esses equipamentos para melhorar a qualidade no serviço de atendimento ao cidadão mais necessitado”, explicou.

Outro projeto encabeçado por Valtenir Pereira foi o Acordo de Cooperação entre os dois órgãos. Ele permitiu o uso compartilhado dos Postos Avançados Trabalhistas pela Defensoria Pública do Estado em alguns municípios como Colniza e Querência. O TRT cedeu o espaço à DPE, que ficou responsável pela manutenção, conservação e segurança do imóvel.

Projeto de Lei Orçamentária

Nesta terça-feira, 11, Valtenir Pereira indicou a Defensoria Pública da União – DPU para ser contemplada com emenda de comissão no Projeto de Lei Orçamentária de 2017. “A pedido do órgão, fiz indicação de emenda na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”. A indicação ainda seguirá para a Comissão Mista de Orçamento que após a avaliação de setores específicos, poderá ter o valor modificado para mais ou para menos.

“Infelizmente não é possível utilizar orçamento federal para a Defensoria Pública do Estado, mas fortalecendo a DPU, estamos também fortalecendo um órgão co-irmão e o próprio sistema de defensoria pública brasileira”, explicou o parlamentar.

A DPU almeja viabilizar programas itinerantes, como o “Eu Tenho Direito”, em localidades onde a instituição ainda não foi instalada. A contratação de serviços terceirizados para auxiliar o funcionamento do órgão também está no projeto, caso o repasse dos recursos orçamentários da emenda seja concretizado.