Deputado agenda reunião na AGU para tratar sobre regularização de assentamento

Redação PH

Redação PH

deputado agenda reunião na agu para tratar sobre regularização de assentamento

Deputado agenda reunião na AGU para tratar sobre regularização de assentamento

O deputado Romoaldo Júnior (PMDB) se reuniu na última quarta-feira (21), com o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados do Estado de Mato Grosso (MTA) Benedito Correia (o seu Dito), José Miranda, Gil dos Santos e outros integrantes do acampamento Itaguaíra, localizado na Fazenda Itaguaíra, município de Araputanga. O grupo veio ao gabinete do parlamentar expor os transtornos vivenciados há quase 20 anospor cerca de 100 famílias de trabalhadores rurais sem terra do acampamento.

A propriedade possui 900 alqueires e pertence ao fazendeiro Rudinei Velasco, mas os trabalhadores alegam que a área pertence a União porque seu proprietário ainda não obteve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse definitiva. Consta apenas uma matrícula de número 64 no Cartório de Registro de Imóveis de Araputanga.

Ao deputado, ‘seu Dito’ explicou que a fazenda foi alvo de uma ação de reintegração de posse determinada pela justiça em agosto de 2017. Disse que na época, acampados com mais de 15 anos no localtiveram casas e lavouras destruídas por fazendeiros e acabaram deixando para trás animais de criação, como bovinos, equinos, suínos e aves. “Mas após 6 meses da desocupação, o pessoal decidiu retornar à fazenda para reafirmar sua luta, garantindo permanência até que o governo federal destine pelo menos uma parte dela para a reforma agrária. Nós não queremos tomar terra de fazendeiro não, nós só queremos a legalidade, por isso estamos aqui pedindo a ajuda do senhor hoje”, solicitou ‘seu Dito’, ao deputado.

Apoiador dos assentados da reforma agrária em Mato Grosso, Romoaldo Junior agendou para a próxima segunda-feira (26) uma reunião na Advocacia-Geral da União (AGU) para explicar o problema vivenciado e tentar solucioná-lo. “O jurídico do nosso gabinete irá sugerir que se faça uma ação de embargode terceiro, vez que a decisão da reintegração de posse não poderá atingir esses, até porque não faz da triangularização processual. Em seguida daremos início dos trabalhos junto a um engenheiro agrimensor e demais órgãos competentes com o objetivo de verificar a incidência exata da área”, adianta o deputado.

+ Acessados

Veja Também