Déficit no sistema penitenciário de Mato Grosso é de um terço das vagas

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Com uma população de aproximadamente 9,6 mil presos, o sistema penitenciário de Mato Grosso necessita de pelo menos 3,2 mil novas vagas para superar a superlotação, segundo estimativas da Secretaria de estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pela administração das unidades.

De acordo com o secretário Márcio Dorilêo, mais de metade da demanda por vagas no sistema atualmente é para presos provisórios (aqueles que sequer receberam ainda uma sentença judicial), demanda para a qual as unidades não foram originalmente projetadas. Por isso, a construção de centros de detenção provisória (CDP) na região metropolitana e no interior é a primeira medida para reverter a superlotação e enfrentar problemas decorrentes dela, como condições insalubres dentro das prisões e insegurança.

A primeira unidade a ser posta em funcionamento para absorver esta demanda deverá ser em Juína, cidade a 737 km de Cuiabá. A obra de um CDP já está concluída e foi entregue em dezembro, ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), mas o estado ainda precisa realizar as instalações necessárias para a operação da unidade. O local deverá ter capacidade para 152 vagas.

Outras unidades para presos provisórios também estão previstas para as regiões de Peixoto de Azevedo (município a 692 km da capital) e Sapezal (a 473 km de distância), mas os trabalhos de construção ainda não tiveram início.

Também ainda não foi iniciada a obra da maior unidade prevista pela Sejudh, o CDP de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, com capacidade para até 1.008 presos provisórios (abrangendo mais de 31% da demanda por vagas no sistema).

Segundo o secretário Dorilêo a licitação para a obra já foi concluída, faltando apenas a Caixa Econômica Federal emitir a autorização de início da obra para os trabalhos começarem, uma vez que o processo licitatório foi proporcionado por recursos federais via convênio.

Além da construção das novas unidades, Dorilêo informou que deve investir em tornozeleiras eletrônicas e em centrais de penas alternativas como política de estado para proporcionar que, nos casos possíveis, os condenados que não oferecem risco à sociedade possam cumprir suas penas sem necessariamente frequentar o ambiente da prisão.

Dentro das prisões, está previsto o reforço do monitoramento eletrônico e de medidas de segurança, como as revistas. O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, mencionou o secretário, inclusive já autorizou a aquisição de aparelhos como os bodyscanners, que realizam revista corporal de visitantes das unidades.