Às vésperas da primeira audiência de instrução e julgamento do processo penal oriundo da Operação Imperador, que investiga um desvio de R$ 60 milhões da Assembleia Legislativa (ALMT) por meio de fraude em licitação, a defesa do ex-deputado estadual José Riva tentou retirar o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) da sua lista de testemunhas de defesa.

O advogado Rodrigo Mudrovisch queria substituir o peemedebista pelo ex-secretário-geral da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot.

Os motivos para a substituição não foram explícitos no pedido, o que justificou a negativa por parte da juíza Selma Rosane de Arruda.

“A testemunha Silval Barbosa já foi intimada. Por outro lado, o réu não expôs o motivo pelo qual pretende a substituição, bem como sequer cita qual é o objeto da prova em relação a esta testemunha”, diz trecho da decisão.

A magistrada ainda destaca o fato de Luiz Márcio não ser citado na ação do Ministério Público.

Além disso, frisa que o prazo legal para inclusão ou substituição de testemunhas já se expirou.

No pedido, a defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa ainda questionou a decisão da juíza que optou por desmembrar o processo. Riva será julgado em separado dos outros 14 réus no processo.

Selma Rosane negou qualquer tipo de constrangimento com o desmembramento e que, pelo fato dele estar preso, os prazos da instrução devem ser obedecidos. “Coisa que não ocorre em relação aos demais, que, soltos, não usufruem da qualidade de prioritários”, completa.

José Riva é acusado de comandar um esquema que desviou R$ 62 milhões no âmbito da Assembleia Legislativa por meio de fraudes em licitação.

O esquema consistia na compra simulada de materiais de escritório e de papelaria com empresas de fachadas.

Além dele, foram denunciados na ação original servidores da Assembleia, empresários e a esposa de Riva, Janete Riva, que respondia pela secretaria de Patrimônio da Assembleia à época dos fatos.