O Ministério da Integração Nacional disponibilizou cerca de R$ 18,5 milhões nos últimos dois dias (12 e 13) para ações de enfrentamento à seca na Paraíba e para reconstrução de áreas atingidas por fortes chuvas nos estados do Acre, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Os recursos são da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Do total, R$ 13,2 milhões serão repassados para a Paraíba. Os recursos destinam-se à construção de adutoras de engate rápido – estruturas que captam e conduzem a água até o sistema de abastecimento dos municípios. As adutoras terão papel fundamental no abastecimento das cidades paraibanas com restrição hídrica.
Para reconstrução de áreas atingidas por chuvas, a Defesa Civil nacional autorizou o empenho e a transferência de R$ 3,6 milhões para o município de Pedro de Toledo (SP) e R$ 272 mil para Loanda (PR). O estado do Acre receberá R$ 995 mil para obras de pavimentação e recuperação de redes de drenagem danificadas pelas chuvas de 2015.
No Rio Grande do Sul, os danos causados por enxurradas no município Dona Francisca serão recuperados com o aporte de R$ 627,4 mil da União. Em outubro de 2015, a cidade, distante 260 quilômetros de Porto Alegre, foi atingida por fortes chuvas. Os recursos serão utilizados na reconstrução da ponte na linha do Moinho e na recuperação da cabeceira e do aterro da ponte do Trombudo.
As Portarias que autorizam o empenho e transferência dos recursos foram publicadas nesta terça (12) e quarta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU).
Como solicitar auxílio federal
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, os municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentaram um Plano de trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações foram feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisou os processos e definiu o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.
