Até o próximo dia 22, defensores públicos da União em todo o Brasil farão vistorias em hospitais para levantar a situação do atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o defensor Daniel Macedo, o objetivo é mostrar uma radiografia da realidade que os pacientes enfrentam, não ficando apenas no discurso do governo.
“É preciso entrar nessas unidades, verificar número de pacientes, porque câncer é um tratamento multidisciplinar, envolve cintilografia, quimioterapia, radioterapia, cirurgia oncológica, quimioterápicos, atenção básica, agendamento de exames, agendamento após o resultado. É preciso entrar nas unidades para conhecer a realidade e não ficar apenas no discurso do governo. Vasculhar para fazer uma radiografia da atenção oncológica no Brasil, porque não é o que eles vendem”.
Macedo explica que o trabalho só começou no Rio de Janeiro, mas que o prazo é factível, já que as vistorias seguem um relatório prévio. “Nós já vamos direto nos problemas, já sabemos o que perguntar e aonde ir”, destacou. As vistorias serão feitas em hospitais federais, estaduais e em clínicas privadas habilitadas pelo SUS.
Hospital de Bonsucesso
O trabalho começou na segunda-feira, quando Macedo acompanhou representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) em vistoria ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), no Rio de Janeiro. Segundo ele, a situação da unidade é muito grave, com mais de 60% dos tratamentos oncológicos interrompidos por falta de quimioterapia adjuvante e coadjuvante.
“O adjuvante é para pessoas que precisam do remédio e tem a viabilidade de manter-se viva, que o câncer desaparece. E os coadjuvantes são para tratamento paliativo, para pessoas que não tem como regredir o câncer. E o quimioterápico é o principal. Encontramos a farmácia totalmente desabastecida de quimioterapia. Mais de 60% dos tratamentos oncológicos interrompido.”
Segundo o Cremerj, a situação da oncologia em Bonsucesso piorou depois da vistoria feita em abril. Na ocasião, faltavam medicamentos para 50% dos tratamentos. Agora, esse atendimento foi reduzido pela metade. Também foi constatada falta de quimioterápicos, de aparelhos para exames e recursos humanos. De acordo com o órgão, o número de atendimentos ambulatoriais caiu de 800 por mês para 400, com 191 sessões de quimioterapia feitas. A agenda para novos pacientes está fechada.
“Encontramos uma pastinha com o nome dos pacientes esperando para fazer quimioterapia e radioterapia, uma fila de espera. É uma desorganização generalizada na administração da unidade, porque o paciente começa a fazer a quimioterapia, há um gasto nisso, interrompe o tratamento e tem que fazer tudo de novo, não dá para recomeçar de onde parou. Isso viola o princípio da economicidade da administração pública, além da banalização da vida”, disse o defensor.
Macedo qualificou como “criminosa” a situação de Bonsucesso. “É criminoso o que está acontecendo ali, numa unidade que recebe R$ 170 milhões por ano, segundo o Portal da Transparência, para fazer sua autogestão. Não pode faltar quimioterápico. Fizemos o levantamento dos valores, R$ 1 milhão resolveria o problema dos quimioterápicos de baixo custo e alto impacto, reabastecendo por três meses a farmácia”.
Após as vistorias, a defensoria vai consolidar um relatório atualizado da situação em todo o Brasil. Para o HFB, Macedo adianta que pretende ajuizar uma ação coletiva para o pronto reestabelecimento da unidade. “Como medida de urgência, nós vamos pedir ao Inca [Instituto Nacional do Câncer] que dê suporte ao HFB com abastecimento de quimioterápico, mas isso é uma gambiarra. O certo é ter um diretor que tenha experiência em gestão hospitalar e que tenha um coração, e não uma pedra no lugar, que compre os materiais necessários, porque essas pessoas estão indo a óbito.”
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde enviou nota na qual a direção do Hospital Federal de Bonsucesso informa que tem tomado providências para manter o estoque abastecido e que foram investidos R$ 3,4 milhões em farmacológicos de julho a outubro, “além da criação de uma enfermaria com 12 leitos para retaguarda dos pacientes oncológicos”.
“A chefia do Serviço de Oncologia do HFB se pronunciou contra o fechamento do setor, como foi sugerido pelo Cremerj, e afirmou que não há 60% de pacientes com tratamento quimioterápico interrompido por falta de insumos. De janeiro a setembro deste ano, o HFB realizou 5.718 atendimentos oncológicos, além dos atendimentos de emergência a pacientes com câncer”, diz a nota.
Sobre a falta de pessoal, o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), que coordena a integração assistencial dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro, informa que “realiza consultoria com o Hospital Sírio-Libanês para promover, nos hospitais e institutos federais, uma rede mais eficiente para a população. O Ministério da Saúde também já iniciou o processo para a realização de um novo certame de contratações temporárias imediatas, a partir da avaliação das necessidades apresentadas pela consultoria”.
