A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), apreendeu quase mil CDs e DVDs piratas, no bairro Tijucal, em Cuiabá.

De acordo com a polícia, em uma banca, na avenida Espigão, foram apreendidos .198 CD’s e 2.511 DVD’s.

O dono do local, de 31 anos, foi conduzido à Delegacia e responderá por crime contra a propriedade imaterial, de natureza de violação de direito autoral.

Os produtos estavam expostos para venda ao público que transita pela localidade.

Conforme a Súmula 574 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua materialidade é suficiente a perícia realizada por amostragem do produto apreendido, nos aspectos externos do material, e é desnecessária a identificação dos titulares dos direitos autorais violados ou daqueles que os representem”.