Davi Lemes assume cadeira de Zaeli na Câmara

davi lemes assume cadeira de zaeli na câmara

O suplente de vereador Davi Lemes (PSC) assumiu o cargo na quarta-feira (04). Lemes ocupa a vaga de Rodrigo da Zaeli (PSDB), que foi para Coder.

Está é a segunda vez que Lemes assume uma cadeira no parlamento. A primeira oportunidade ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2013. Na oportunidade o parlamentar, em exercício, conseguiu aprovar o projeto 7.922, que disciplina o uso dos chamados paredões de som.

Em sua volta à casa de leis, o vereador pretende tirar a lei do papel e colocá-la em prática. “Vamos conversar com os órgãos fiscalizadores e cobrar a aplicação a lei. A população não aguenta mais essa poluição sonora, está uma verdadeira bagunça”, conta.

Fiscalização

Em Rondonópolis são responsáveis pela fiscalização a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar e agentes de fiscalização do trânsito. A três entidades já atuam há vários na cidade com a chamada “Patrulha do Sossego”.

Poluição sonora

Os índices permitidos de poluição sonora estão estabelecidos pela Norma Brasileira Regulamentar nº 10.151 segundo a zona e horário em questão.

Nas zonas hospitalares o limite é de 45 (Db) diurno e de 40 (Db) noturno, nas zonas residenciais urbanas o limite é de 55 (Db) diurno e 50 (Db) noturno, no centro da cidade o limite é de 65 (Db) diurno e 60 (Db) noturno e nas áreas predominantemente industriais o limite é de 70 (Db) diurno e 65 (Db) noturno.

Só é possível saber se a quantidade de decibel está acima do permitido através de um medidor de nível sonoro.

Multa

Quem for flagrado infligindo as normas pode ser multado, o valor para alguns casos chega a R$ 5 mil. As reclamações devem ser formalizadas pelo número 190 da Polícia Militar.