O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC-MT) fez uma indicação ao governo federal para cobrar a imediata retomada das obras da BR-163 no estado de Mato Grosso. O documento foi copiado para o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e toda a bancada federal de Mato Grosso.
O objetivo do parlamentar é conseguir o máximo de apoio para retomada da duplicação de um trecho da BR-163, obra paralisada há mais de três anos – que tornou o trecho palco de inúmeros acidentes com vítimas fatais. Só nos últimos, dias setes pessoas morreram em acidentes ocorridos na rodovia.
“A BR-163 deveria ser conhecida como ‘corredor da produção brasileira’, mas é chamada de ‘rodovia da morte’ de tanto acidente que acontece. Quando vamos para casa, temos que rezar para não acontecer nada”, disse o deputado que é morador de Sorriso e representante de toda a região Norte.
Na indicação, o parlamentar recorda que entre os anos de 2013 e 2014 a ex-presidente Dilma Rousseff conduziu a concessão de diversas rodovias federais pelo Brasil. Naquele momento, em Mato Grosso, foi concessionada a BR- 163 e diversos compromissos foram legalmente assumidos, com prazo definido em 30 anos.
“O fato é que já se passaram cinco anos de contrato e nem todas as obrigações foram cumpridas para esse período. A Concessionária que assumiu administração de 850Km da BR 163, paralisou as obras em março de 2016. Estamos com três anos de obras paradas. Os contratos não foram cumpridos e como consequência tivemos o colapso da BR-163”, criticou.
O parlamentar informa ainda que diariamente, cerca de 30 mil caminhões de grande porte trafegam neste trecho, além dos veículos de pequeno porte e motocicletas. O parlamentar lembrou que o Tribunal de Contas da União, como ente fiscalizador, deve corroborar neste sentido para o fiel cumprimento dos contratos de concessões que tem como o objeto a BR-163. “Esta rodovia se tornou a mais importante do país, pois é a principal responsável pela balança comercial brasileira, com o escoamento da produção”, disse.
Como sugestão urgente, devido à gravidade dos fatos, o deputado sugere que o Exército Brasileiro, por intermédio do 9º Batalhão de Engenharia e Construção (conhecido como 9º BEC – em Cuiabá) poderia executar as obras, em caráter de urgência. “É sabida a qualidade dos serviços executados pelo Exército Brasileiro e os mato-grossenses apoiam”, ressaltou.
Relicitação
No último dia 7 de agosto, foi publicado em diário oficial o Decreto 9.957/2019 que regulamenta a relicitação de obras em diversas rodovias pelo país, com o objetivo de corrigir distorções, permitir rescisão das concessões e refazer licitações.
“Essa concessão feita no passado foi completamente ineficaz, mas precisamos resolver o problema olhando para o futuro. Precisamos que o governo federal resolva a questão de forma urgente”, finalizou.
