O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou, na sexta-feira (14), o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019. A novidade é que a visualização das informações está mais prática e interativa, e vai possibilitar comparar dados de diferentes anos e categorias. A tecnologia, que está disponível no site do Depen, também vai permitir a atualização dos dados com maior celeridade.

Agora, as informações são atualizadas semestralmente. Ou seja, em um ano (2019), foram atualizados os números gerais da execução penal no Brasil dos últimos três anos. Assim, será possível realizar comparações de informações de diferentes anos e categorias. Serão divulgados também os dados completos coletados com os gestores dos sistemas estaduais, Distrital e Federal.

A ferramenta faz parte da política de transparência e acesso à informação do Depen que, a partir dos dados coletados, pode aprimorar políticas públicas de saúde, educação, trabalho, cultura, esporte, assistência social e acesso à justiça.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, elogiou o trabalho realizado pelo Depen junto com os estados para a atualização dos dados do sistema prisional. “Não se constroem políticas consistentes sem que tenhamos dados, evidências”, disse.

População prisional

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias traz informações de todas as unidades prisionais brasileiras, incluindo dados de infraestrutura, recursos humanos, vagas, gestão, assistências, população prisional, perfil dos presos, entre outros.

Considerando presos em estabelecimentos penais e presos detidos em outras carceragens, o Infopen 2019 aponta que o Brasil possui uma população prisional de 773.151 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes. Caso sejam analisados presos custodiados apenas em unidades prisionais, sem contar delegacias, o país detém 758.676 presos.

Em sua rede social, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o número significa menos bandidos nas ruas.

O percentual de presos provisórios (sem uma condenação) manteve-se estável em aproximadamente 33%. O crescimento da população carcerária que, de acordo com projeção feita em dezembro de 2018, seria de 8,3% por ano, não se confirmou. De 2017 para 2018, o crescimento chegou a 2,97%. E do último semestre de 2018 para o primeiro de 2019 foi de 3,89%.

Segundo o Depen, os dados referentes ao segundo semestre de 2019 devem ser divulgado até junho deste ano. No mesmo período será divulgado o Ranking Prisional, com dados sobre o desempenho geral de todas as unidades prisionais do Brasil para os eixos gestão, assistências e segurança.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública