Produtores e agentes culturais passam a contar com um reforço importante: o portal Arte Diversidade, lançado nesta quarta-feira (14/04), que reúne os instrumentos necessários para a viabilização e execução de projetos voltados à comunidade LGBTQI+. O site é produto do projeto “Estruturação de Políticas Culturais para a diversidade LGBTQIA+ Arte Diversidade”, contemplado no Edital MT Nascentes, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
Todo o conteúdo é gratuito e já está disponível no endereço www.artediversidade.com.br. Em cinco palestras, são abordados aspectos jurídicos, econômicos, sociológicos e históricos, que visam contribuir para que produtores culturais, artistas, e representantes da comunidade tenham conhecimentos sobre os direitos da diversidade. Assim, será possível lidar com questões burocráticas e legais, que dificultam o desenvolvimento de projetos com a temática.
A iniciativa tem como intuito contribuir com a criação e estruturação de políticas culturais para a diversidade, explica o idealizador da proposta, o advogado Nelson Freitas Neto. “Queremos fortalecer uma base da comunidade LGBQI+. Sabemos a realidade enfrentada de exclusão e segregação, que não é só por parte da sociedade, mas também pelo próprio poder público, que é quem deveria acolher essas pessoas. A nossa cultura ainda é muito marginalizada”, complementa.
Programação
Confira abaixo os assuntos abordados e os respectivos palestrantes:
1. “Conceito de Sociedade, Democracia, Cidadania e Direitos e Garantias Individuais”, com a advogada e pesquisadora de gênero e sexualidade, Kamila Michiko.
2. “Direitos e Garantias da Sociedade LGBTQI+: Orientação de tratamento e procedimentos em caso de violação de direitos” com o advogado e presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MT, Nelson Freitas.
3. “Abordagem sociológica do tema” com a cientista política e gestora cultural, Giulia Medeiros.
4. “Abordagem econômica do tema” com o contador com MBA em gestão e planejamento, Elenilton dos Anjos Rocha.
5. “Captação e prestação de contas de projetos culturais com base nas leis de incentivos fiscais, Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)” com o gestor cultural e advogado, Mario Olimpio Medeiros Filho.
