CST discute projeto para valoração do capital natural do estado

FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Em sua nona reunião de trabalho, a  Câmara Setorial Temática que discute o fortalecimento da engenharia e o desenvolvimento logístico de Mato Grosso deu continuidade, na manhã de hoje (22), ás discussões para implementação da avaliação econômica do capital natural regional, bem como do valor dos serviços da natureza nos processos decisórios políticos e econômicos do estado. A proposta esta sendo debatida na CST e vai embasar a criação de um projeto de lei pela ALMT.

O professor em Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membro da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (AEA-MT), Carlos Chicoli, apresentou a metodologia para valoração dos serviços ecossistêmicos no estado.

Ela segue o modelo estabelecido pelo projeto TEEB (sigla em inglês para “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade”), que visa avaliar o benefício econômico da diversidade biológica, os custos da perda dessa biodiversidade e a relação entre a falta de investimento em ações preventivas e os custos da conservação efetiva da biodiversidade.

Considerado um grande passo no que se refere à conservação do planeta, o estudo independente liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foi lançado em 2007. Em 2010, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) de Nagoia, no Japão, foi apresentado o primeiro relatório global. E o primeiro relatório brasileiro foi entregue em 2010.

A ideia, segundo ele, é fazer um TEEB para Mato Grosso, considerando toda sua potencialidade regional. A proposta prevê três etapas para implementação do projeto, sendo elas: a valorização de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Áreas de Reserva Legal (ARL); além do sistema TEEB para pagamento de serviços locais e TEEB para formuladores de políticas locais e regionais. Com isso Mato Grosso deverá ser o primeiro estado a apresentar um projeto regionalizado do TEEB.

“A iniciativa vai ajudar os tomadores de decisão locais a compreender o valor do capital natural em suas regiões assim como dos serviços oferecidos pelos ecossistemas, e considerar os benefícios da natureza na formulação de políticas locais, tais como o gerenciamento urbano, ordenamento territorial e gestão de áreas protegidas. E principalmente, garantir desenvolvimento econômico sustentável”, afirmou o presidente da CST, engenheiro Eloi Pereira.

O professor da faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Alexandre Faria, participou da discussão e chamou atenção para que o estudo também alcance a questão dos incentivos financeiros que recompensa a boa administração de capital natural local e também sobre as indenizações para recuperação de áreas degradadas.

“Precisamos refletir se o modelo que temos hoje está certo, ou se essa política precisa mudar”, afirmou. Segundo ele essas são questões muito importante considerando a rica biodiversidade de Mato Grosso e a economia baseada na larga produção agrícola, que causa sérios prejuízos a natureza.

O presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso, Gabriel Mancilla destacou a importância dos debates e das audiências para construção de um projeto fiel as realidade do estado. “É preciso que todos os envolvidos participem das discussões para expor sua experiências, dificuldades e demandas para construir um projeto que atenda verdadeiramente a biodiversidade rica que Mato Grosso possui”, defendeu.

O tema continuará sendo discutido na próxima reunião marcada para o dia 26 de junho.

Câmara Setorial Temática

A CST que foi instalada em agosto de 2017, tem um prazo diferente do habitual e encerrará em dezembro deste ano (2018). Ela é presidida pelo engenheiro Eloi da Silva Perreira, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) e o advogado Ricardo Riva, servidor da Casa, é o relator.

A CST conta ainda com a participação de representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Eletrobrás, da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), e de diversas secretarias da administração estadual.