A Câmara Setorial Temática (CST) criada com objetivo de proporcionar qualificação técnica e estudos da legislação aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em Mato Grosso se reuniu pela segunda vez na Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (02).
Do encontro, foram definidos dois temas para as próximas reuniões: propostas de melhorias do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da categoria e, na sequência, a equipe técnica deliberou o avanço sobre curso de qualificação técnica para os agentes, que terá a parceria da Escola do Legislativo.
“Discutimos hoje o início dos trabalhos do curso técnico de capacitação, que será organizado pela Escola do Legislativo. Trata-se de um projeto grandioso, pois visa capacitar uma categoria que conta com quase oito mil servidores no Estado de Mato Grosso, algo significativo”, disse o relator da CST, Carlos Eduardo Santos.
Para essa ação, a Casa de Leis contará com as parcerias da Defensoria Pública do Estado, União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do sindicato da categoria. O intuito é atender todos os agentes dos 141 municípios envolvidos.
“A câmara foi convidada para auxiliar na questão de legislação. Na próxima sexta-feira há uma solicitação do município de Sorriso para discutir o PCCS, com auxílio da CST para fazer comparação salarial com outras cidades mato-grossenses”, explicou Santos. Vale destacar que a CST é uma iniciativa do deputado Max Russi (PSB), e os órgãos integrantes ficarão responsáveis para dar suporte diretamente nas cidades, sendo que a Escola do Legislativo levará cursos até as cidades no interior.
Segundo o relator da câmara, a equipe técnica já possui os requerimentos contendo as informações da jornada de trabalho dos agentes, também quanto a fornecimento de equipamento de proteção individual e insalubridade. “Isso é importante porque a Assembleia possui acesso a esses municípios e a CST tem essa interlocução com as instituições, como as câmaras de vereadores”, disse Carlos Santos.
O coordenador da Escola do Legislativo, Eduardo Manciolli, fez uma explanação sobre a parceria da Escola do Legislativo nos cursos de capacitação com a câmara.
“A ideia é de que o curso tenha 400 horas para atender a todos, seja de nível médio ou superior. Isso vai acrescentar na vida de todos, pois já temos nos módulos, assuntos que já foram discutidos amplamente com vários servidores que atuam na área. Está bem encaminhado o que eles precisam, faltando apenas a parte técnica de como devemos proceder para a tender os anseios de todos agentes no Estado”, ressaltou Manciolli.
