CST de violência contra a mulher quer audiência pública para ampliação do debate

CST de violência contra a mulher quer audiência pública para ampliação do debate
JL Siqueira/ALMT

CST de violência contra a mulher quer audiência pública para ampliação do debate

A Câmara Setorial Temática (CST) que debate a violência contra a mulher definiu pontos como o planejamento estratégico em mais três reuniões extraordinárias para a conclusão dos trabalhos, além da finalização dos estudos sobre a temática.

A informação dada após a quarta reunião ordinária realizada na manhã dessa segunda-feira (08), pela presidente da CST, desembargadora Maria Erotides Kneip. Uma audiência pública, com local e data a serem confirmados, vai tratar das análises do grupo ao longo dos trabalho da CST como forma de implementar  projetos que possam melhorar a legislação.

“O planejamento ainda não foi possível de finalizar, nessas três reuniões que fizemos. Mas já definimos os objetivos e, a partir dessa determinação de hoje, propusemos continuar o estudo com o planejamento estratégico para conclusão em mais três sessões extraordinárias a fim de elaborarmos as metas e objetivos”, declarou a desembargadora.

De acordo com a relatora da CST, defensora pública Rosana Leite, a câmara representa uma perspectiva daquilo que a organização pretende ser no horizonte apontado. Para ela, a CST precisa agir com ética atuando conforme os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.

“Já avançamos no planejamento, mas ainda faltam terminar alguns detalhes. Essa CST busca da igualdade entre homens e mulheres e ainda rever todas as leis que no estado no que diz respeito aos direitos humanos das mulheres. Após o término da elaboração do planejamento nós começaremos a divisão dos trabalhos para que possamos avançar nos tópicos seguintes”, propõe Rosana.

Para a promotora Lindinalva Rodrigues, a CST a atuação conjunta vai melhorar o conjunto de atividades relacionadas aos processos finalísticos e de apoio – que geram os serviços demandados pela sociedade em prol da integridade da mulher.

“Não tenho dúvida nenhuma de que essa Camara é a mais importante discussão sobre o tema em Mato Grosso. Temos que dar sequência, periodicamente, nos trabalhos para garantir a efetividade dos direitos humanos”, apontou ela.

A presidente da câmara, desembargadora Maria Erotides, propor reformas ou estudar melhor as leis que já existem com relação a direitos humanos de mulheres e homens. “Queremos saber se essa legislação contempla todos os direitos relacionados às mulheres e, ainda trabalhar a equidade de gêneros.  Temos muito o que avançar neste assunto e vamos propor uma audiência pública para debater o assunto e estudos de projetos que possam melhorar a legislação”, entende a presidente.

Paralelo aos debates da CST, a desembargadora propôs que o grupo encaminhe uma manifestação de repúdio para o Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva, do município de Feira de Santana (BA).

Maria Erotides lembrou o episódio ocorrido recentemente no estado da Bahia, que contrangeu a advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais, quando o promotor disse à advogada “ficar tranquila durante a audiência porque a primeira vez com um negão não dói”.

“Vamos fazer uma manifestação de repúdio contra aquele profissional da área jurídica. Ela foi vítima de constrangimento e machismo e esse será um dos primeiros atos dessa CST”, adiantou ela.

Integrantes – Além da presidente desembargadora Maria Erotides Kneip, integram a CST a defensora pública Rosana Leite de Barros, como relatora; professora Jacy Proença, como secretária, e os membros Lindinalva Rodrigues, Josyrleth Magalhães Criveletto, Amini Haddad Campos, Glaucia Anne Kelly Rodrigues Amaral, Clarissa Lopes, Mayana Vitória de Souza Alves, Vera Bertolini, Eliana Vitalino, Eliane Rodrigues de Lima, Telma Reis, Luciana Rosa Gomes, Willian Cesar de Moraes e Tânia Mara Arantes Figueira.

A próxima reunião da CST da violência contra a mulher está programada para acontecer no dia 15, a partir das 9 horas, na sala 201, na Assembleia Legislativa.

Confira mais fotos

+ Acessados

Veja Também