CPIs e audiências públicas são destaques na agenda da AL

Redação PH

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CPIs e audiências públicas são destaques na agenda da AL

A semana promete ser movimentada na Assembleia Legislativa. Hoje, à tarde, a CPI da Renúncia e da Sonegação Fiscal realiza audiência pública para debater o programa de incentivos fiscais e atração de investimento em Mato Grosso. Na terça-feira, por exemplo, a CPI das OSS efetiva um novo membro à comissão. Enquanto a CPI das Obras da Copa sabatina o ex-secretário adjunto de infraestrutura da Secopa, Marcelo de Oliveira.

Segunda-feira (23)

A pedido do deputado Zeca Viana (PDT), a Defensoria Pública do Estado realiza um debate para discutir o Plano Plurianual (PPA) da instituição. A discussão está prevista para acontecer das 8 às 12 horas.

Reunião para discutir o Projeto das Divisas Intermunicipais do Estado, em Cocalinho. A iniciativa é da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa. Ela está prevista para iniciar às 8h30.

Nesse mesmo horário, acontece o Pregão nº 013/2015 para registro de preços para a contratação de serviços de decoração natalina. O pregão será no Auditório Licínio Monteiro, às 08h30.

À tarde, às 14 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir a revisão do programa de incentivos fiscais e atração de investimentos para o estado de Mato Grosso. O debate será no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Terça-feira (24)

O médico Marcelo Sandrin concede entrevista, às 8h30, à Rádio Assembleia 89.5 FM.

A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa realiza em Campinápolis, a partir das 8h30, debate sobre o Projeto das Divisas Intermunicipais do Estado.

Às 8h30, a pedido do deputado Wilson Santos (PSDB), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater o turismo como vetor de desenvolvimento socioeconômico para o estado de Mato Grosso. Os debates acontecem no Hotel Fazenda Mato Grosso, no Coxipó da Ponte.

Na Sala de Videoconferência, às 8h30, será realizado o Pregão nº 010/2015 para o registro de preços à aquisição de computadores periféricos e consumo de informática.

Às 9 horas, será realizada a CPI das Obras da Copa do Mundo, no auditório Milton Figueiredo. Os membros da CPI devem ouvir o ex-presidente da Comissão de Licitação da Secopa, Eduardo Rodrigues da Silva; o auditor do Estado e ex-secretário adjunto de infraestrutura e desapropriações da Secopa, Alysson Sander de Souza; o ex-secretário adjunto de infraestrutura da Secopa, Marcelo de Oliveira, e o ex-assessor especial da Secopa, João Paulo Curvo Borges.

Já às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões (número 202), será realizada mais uma reunião ordinária da CPI das Organizações Sociais (OSS). A reunião servirá para apresentar um novo integrante da CPI, cargo que está vago com a saída do deputado José Domingos Fraga (PSD).

À tarde, às 13h30, o deputado Baiano Filho (PMDB) concede entrevista à Rádio Assembleia.

Já às 14 horas acontece mais uma reunião da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, marcada para ser realizada no auditório Milton Figueiredo.

Nesse mesmo horário, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) estarão reunidos na Sala de Reunião das Comissões, nº 201.

Às 14 horas, a Câmara Setorial Temática vai discutir e propor medidas referente a regularização fundiária das quatro reservas e redefinição dos limites da Resex Guariba- Roosevelt. Os debates serão na Sala de Videoconferência. A CST foi requerida pelo deputado José Domingos Fraga (PSD).

Em Novo São Joaquim, a partir das 14 horas, a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, da Assembleia Legislativa, realiza uma reunião para debater o Projeto das Divisas Intermunicipais do Estado.

Às 17 horas, os deputados vão se reunir para a primeira sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Renê Barbour.

Quarta-feira (25)

A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa realiza em Nova Xavantina, às 8 horas, mais debate sobre o Projeto das Divisas Intermunicipais do Estado.

Na Assembleia Legislativa será realizada mais uma sessão ordinária. Ela está prevista para começar às 9 horas.

Às 14 horas, acontece mais uma reunião ordinária da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. Ela está prevista para ser realizada na Sala das Comissões, nº 202.

Nesse mesmo horário, os membros da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Regularização Fundiária vão se reunir na Sala de Reunião das Comissões, nº 201, às 14 horas.

Já os membros da Comissão de Trabalho e Administração Pública estarão reunidos na Sala de Reunião das Comissões, nº 202, a partir das 14 horas.

Enquanto isso, os titulares da CPI das Obras da Copa do Mundo realizam mais uma reunião ordinária, às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Já às 16 horas, é a vez de os membros da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo deliberarem matérias. A reunião acontece na Sala de Reunião das Comissões, nº 201.

Outra comissão que estará reunida é a de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, na Sala de Reunião das Comissões, nº 202. Ela será às 16 horas.

Logo em seguida, às 17 horas, os deputados realizam a sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Renê Barbour.

Encerrando o dia, às 19 horas, será realizada uma audiência pública para debater o Diabete Mellitus, com palestra ministrada pelo Dr. Marcelo Maia. A audiência será no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Quinta-feira (26)

Das 8 às 12 horas, a Sala da Mulher realiza o I Seminário de Socialização de Boas Práticas e Projeto Sociais. O evento acontece no auditório Milton Figueiredo.

Às 8 horas, no município de São Félix do Araguaia, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a piscicultura na região do Araguaia. Os debates acontecem no Plenário da Câmara Municipal. A audiência foi requerida pelo deputado Baiano Filho (PMDB).

A partir das 8h30, a Assembleia Legislativa realiza o Pregão nº 015/2015, que será realizado no auditório Licínio Monteiro.

Já no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, a partir das 9 horas, os parlamentares realizam mais uma sessão ordinária.

À tarde, a partir das 14 horas, os membros da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal realizam mais uma reunião.

Das 14 às 18 horas, a Sala da Mulher realiza o I Seminário de Socialização de Boas Práticas e Projeto Sociais. O evento acontece no auditório Milton Figueiredo.

Sexta-feira (27)

Das 8 às 12 horas, a Sala da Mulher realiza o I Seminário de Socialização de Boas Práticas e Projeto Sociais. O evento acontece no Auditório Milton Figueiredo.

Às 9 horas, a Assembleia realiza uma audiência pública com objetivo de debater os conflitos entre associados, moradores, ocupantes, posseiros e proprietários dentro do Parque Estadual do Araguaia, no município de Novo Santo Antônio. O debate acontece no plenário da Câmara Municipal de Novo Santos Antônio. O requerimento é do deputado Baiano Filho (PMDB).

Das 9 às 13 horas, o senador José Medeiros (PPS/MT) realiza uma audiência pública para debater políticas públicas no combate a violência contra os jovens. O evento será no auditório Licínio Monteiro.

Desta vez, a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa realiza, a partir das 9 horas, em Feliz Natal, mais um debate sobre o Projeto das Divisas Intermunicipais do Estado. Nesse mesmo dia, a partir das 13 horas, a comissão vai estar em Nova Ubiratã.

Às 14 horas, no auditório Licínio Monteiro, os membros da CPI de Investigação da Renúncia e Sonegação Fiscal vão se reunir.

Das 14 às 18 horas, a Sala da Mulher realiza o I Seminário de Socialização de Boas Práticas e Projeto Sociais. O evento acontece no auditório Milton Figueiredo.

Às 19h30, uma audiência pública vai debater a implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Apiacás. O debate vai ser no Plenário da Câmara da Municipal de Juara. O requerente é o deputado Oscar Bezerra (PSB).

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