O diretor de Benefícios e Fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), Antônio Estrella Pedrosa, será o primeiro convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a prestar depoimento em oitiva. Os deputados vão ouvir Pedrosana reunião do dia 13 de março (terça-feira), às 14 horas.
O anúncio foi feito durante a reunião desta terça-feira (20), quando os membros da CPI receberam uma cópia do regimento que será trabalhado pela comissão.“A primeira oitiva vai contar com o diretor nacional do Fundebpara que ele possa explicar como isso funciona em outros estados. Nesse período, estaremos com os nossos técnicos aqui e com os auditores fiscais na Sefazparalevantar os dados necessários dos trabalhos”, destacou o deputado Allan Kardec (PT), que atua como sub-relator da CPI.
Na sequência, o presidente do grupo, deputado Mauro Savi (PSB), explicou que a equipe técnicavai oficiar o Conselho Estadual do Fundeb em Mato Grossopara que apresente cópia das atas das reuniões do conselho referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, em especial as que constem aprovação periódica dos balancetes.
“Conseguimos finalizar o regimento interno dessa CPI e o calendário, que, num prazo de sessenta dias,estará em período dequestões finais. Os requerimentos que apresentamos na primeira sessão foram todos aprovados para que possamos abrir a receita e o destino do Fundeb”, afirmou Kardec.
Também ficou definido que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai disponibilizar dois servidores para acompanhar as oitivas nas próximas reuniões.
“Foi uma reunião produtiva, onde aprovamos regimento interno dos trabalhos desta CPI. Agora precisamos cumprir o calendário definido pela equipe técnica, que contará com o apoio do TCE”, definiu o relator da comissão, deputado Nininho (PSD).A próxima reunião ordinária da CPI acontecerá no dia 27 deste mês, às 14 horas, na Sala das Comissões da ALMT.
Membros- Vale lembrar que CPI é presidida pelo deputado estadual Mauro Savi (PSB), vice-presidente Professor Adriano(PSB). Para relatoria ficou definido o deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, e sub-relator o deputado Allan Kardec (PT).
Membros suplentes, os deputados Dilmar Dal’Bosco (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Janaina Riva (MDB), Romoaldo Júnior (MDB), Wagner Ramos (PSD) e Baiano Filho (PSDB).
