A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as Organizações Sociais de Saúde (OSS) que atuam na área da saúde pública estadual, bem como os atrasos nos repasses dos recursos financeiros da área, realizou a sua primeira reunião ordinária hoje (26), pela manhã.
Os parlamentares, membros da CPI, deliberaram pela convocação de duas servidoras da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Gleids Duarte Martins de Souza e de Eterna Mariza Montalvão, e a todos os membros da Comissão Permanente de Contrato e Gestão de Saúde da SES. As oitivas foram marcadas para o próximo dia 2 de junho, às 10 horas, na Sala das Comissões 201.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Doutor Leonardo Albuquerque (PDT), após ouvir as duas servidoras do SES, a CPI vai convidar outros servidores como, por exemplo, o ex-secretário Pedro Henry e para prestarem informações referentes às investigações.
Durante a reunião, a CPI deliberou pela divisão da relatoria, sob o comando do deputado José Domingos Fraga (PSD), e em quatro sub-relatorias. Cada parlamentar ficará responsável, em sua base política, por obter informações sobre os hospitais regionais. A CPI vai discutir ainda os repasses estaduais feitos aos hospitais.
“Essa divisão foi necessária para otimizar os trabalhos da CPI. A relatoria foi dividida para analisar as ações feitas pelas OSS nos hospitais regionais de Mato Grosso”, destacou Doutor Leonardo.
O deputado José Domingos Fraga (PSD) ficou com a sub-relatoria que irá investigar as ações de saúde e financeira realizadas no Hospital Regional de Sorriso, e ainda a sub-relatoria que vai apurar os repasses financeiros feitos pelo governo aos municípios e às OSS. O deputado Saturnino Masson (PSDB) ficou com a incumbência de averiguar os dados do Hospital Regional de Cáceres.
Já o parlamentar Emanuel Pinheiro (PR) vai atuar junto aos hospitais Metropolitano (Várzea Grande), São Camilo (Rondonópolis) e à Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá. As vistas "in loco" aos hospitais regionais de Colíder, Sinop e Alta Floresta ficaram sob a responsabilidade do deputado Pedro Satélite (PSD).
Os membros da CPI são: Doutor Leonardo Albuquerque – presidente; Saturnino Masson – vice-presidente; José Domingos Fraga – relator; Emanuel Pinheiro e Pedro Satélite, membros. Os suplentes são Wancley Carvalho, Silvano Amaral, Baiano Filho, Romoaldo Júnior e Mauro Savi.
De acordo com Doutor Leonardo, depois da oitiva com as duas servidoras da SES, a CPI deve fazer a convocação do ex-secretário de Saúde, idealizador das OSS em Mato Grosso, ainda sem data definida.Já o deputado Pedro Satélite (PSD) pediu a oitiva de Edgar Paulo da Costa (representante do IRHPA).
“Este é o primeiro passo. Depois vamos ouvir médicos, servidores e usuários do serviço público de saúde para saber como era e como está a saúde pública em Mato Grosso”, destacou José Domingos Fraga.
