Contratos de concessão beneficiam 326 trabalhadores rurais no Pará

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) repassou 326 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para trabalhadores rurais em cinco assentamentoslocalizados nos municípios de Concórdia do Pará, Acará e São Domingos do Capim, no nordeste paraense.

A medida tem caráter provisório, e os agricultores podem utilizar a propriedade por cinco anos. Depois desse período, os trabalhadores recebem o Título Definitivo do lote.

O CCU assegura ainda acesso a linhas de crédito que somam quase R$ 13 mil, que fazem parte das políticas de reforma agrária do governo federal. Assim, o Incra oferece crédito inicial de R$ 5,2 mil para cada família. Os recursos devem ser usados na aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

Os trabalhadores têm direito também ao crédito de Fomento, no valor de até R$ 6,4 mil, e o Fomento Mulher, de R$ 3 mil. A ideia é garantir a segurança alimentar da população e incentivar a geração de emprego e renda.