O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) considerou que os depoimentos colhidos na sessão ordinária desta terça-feira (23) demonstram que a Secretaria da Copa (Secopa) utilizou da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Comunicações (CPqD) para chancelar a subdivisão de processos licitatórios da Arena Pantanal. A subdivisão elevou o valor total da obra previsto inicialmente para R$395 milhões em quase R$700 milhões.
Conforme o deputado, o projeto original da Arena Pantanal desenvolvido pela GCP Arquitetura previa todos os itens, mas houve subdivisão do que estava previsto para instalações que englobam desde comunicações até serviços básicos como de água potável. “Esta subdivisão fez com que o valor previsto para estes itens em torno de R$60 milhões subisse para R$174 milhões”, explicou.
O valor orçado pela GCP originalmente correspondia a R$60 milhões, mas após a subdivisão dos itens para outras licitações, deu-se origem a dois contratos, sendo um de mais de R$74 milhões com o Consórcio Santa Barbara Mendes Junior e outro de mais de R$98 milhões com o Consórcio CLE Arena Pantanal, correspondente a um total de R$174 milhões.
A então gerente de Arquitetura Empresarial da fundação CPqD, Marta Rettelbusch de Bastos entrou em contradição em seu depoimento ao declarar à CPI, que não estava mais nesta função quando elaborado o relatório que orienta pela subdivisão dos processos licitatórios. No entanto, a assinatura da depoente consta em quatros relatórios que apontam a necessidade da subdivisão.
Além disso, Marta de Bastos afirmou que as orientações eram da própria Secopa e a ordem para a subdivisão partiu da Secretaria. Com isso, a depoente foi questionada se a CPqD foi contratada, com dispensa de licitação pelo valor de R$4,6 milhões, para apenas chancelar as determinações da Secopa. “A Secopa orientava a CPqD, e definia as grandes linhas, nós fazíamos análises dos projetos com o objetivo de diminuir preço e adequar para a Copa”, respondeu.
Ainda conforme a depoente, chegou um momento em que a demanda do então secretário Maurício Guimarães era para deixar de fazer o melhor projeto e fazer aquilo que era o necessário para que a Copa acontecesse. “Não era mais a prioridade”, disse.
Outro depoimento prestado hoje, foi o do ex-Superintendente de tecnologia da informação da Secopa, José Eduardo da Costa Borro, que destacou que ao assumir o cargo a contratação da CPqD já estava em vigor. “Não posso falar porque não participei, mas sei que houve determinação pelo desmembramento dos processos licitatórios”, apontou.
Com relação à necessidade de contratação da CPqD, José Eduardo destacou que a fundação atuou como um braço técnico da Secopa. “O então secretário da Agecopa, Yenês Magalhães havia solicitado junto à Cepromat técnicos para auxiliar, porém o órgão deu uma resposta negativa, não havia técnicos ou servidores disponíveis com a capacidade necessária, por isso precisava contratar a CPqD”, concluiu.
Para o presidente da CPI, Oscar Bezerra, os depoimentos evidenciaram que a mesma situação voltou a se repetir. “É a mesma situação de que vinha tudo pronto e mastigado, apenas com a chancela ao final. A CPqD foi contratada e induzida pela Secopa a fazer o que queria, isto ficou explícito de que o contrato existia apenas para chancelar o acordo das despesas a mais, porque com a subdivisão dos processos licitatórios houve a possibilidade de aditivar em 25% o valor de cada um deles, o que levou a Arena Pantanal chegar no valor global de quase R$700 milhões”, explicou.
