O regime tarifário de bandeira verde, que isenta o consumidor de cobranças extras na conta de energia, vai passar a vigorar a partir de abril. Será a primeira vez desde a criação das bandeiras tarifárias que a conta de luz não terá valor adicional.

A decisão foi motivada pela melhora dos reservatórios das hidrelétricas após anos de estiagem permitindo o desligamento de térmicas mais caras, anunciou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quinta-feira (25).

Segundo o ministro, o CMSE (Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico) decidiu em reunião extraordinária nesta quinta-feira que serão desligadas mais 15 usinas térmicas, de 3.000 megawatts. A medida é complementar a anúncio do CMSE do início de fevereiro, quando foi decidido o desligamento de 2.000 megawatts com custo de geração mais alto.

— A tarifa de energia está no ciclo de viés de baixa.

Com o desligamento das térmicas adicionais, também a partir de 1º de março, o custo de geração cairá mais R$ 8 bilhões por ano, o que terá impacto positivo na conta dos consumidores.

De acordo com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, a economia com o desligamento das térmicas terá impacto de redução de 6 a 6,5 pontos percentuais nas tarifas de energia.

No mês de março, conforme anunciado anteriormente, o Brasil terá ainda bandeira amarela, o que significa o pagamento adicional de R$ 1,5 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumido. Na bandeira verde, não há pagamento extra.

As bandeiras tarifárias têm como objetivo sinalizar para o consumidor as condições do sistema elétrico, de sobra ou escassez de energia, e ao mesmo tempo arrecadar recursos para custear o uso das termelétricas.

O ministro de Minas e Energia disse ainda que, apesar do desligamento de térmicas anunciado, o sistema continuará com termelétricas com capacidade de 12 mil megawatts, cujo custo de geração está abaixo de R$ 250 por MWh, até o início de abril.

A partir de abril, porém, com o início do regime de bandeira verde, serão desligadas todas as térmicas com custo acima de R$ 211 por MWh.

Em janeiro, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) havia aprovado as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo — e mais barato — patamar para a bandeira vermelha, que foi paga ao longo de todo o ano passado.