Os empréstimos bancários feitos pelo governo federal para socorrer as distribuidoras e evitar alta nas contas de luz no ano passado vão custar aos consumidores brasileiros R$ R$ 34,015 bilhões, informou nesta terça-feira (31) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ainda segundo a agência, o repasse dessa fatura às contas de luz vai gerar um aumento entre 5 e 6 pontos percentuais nas contas de luz entre 2015 e 2020, período em que serão arrecadados os recursos para pagar os empréstimos.
Dos R$ 34,015 bilhões, R$ 12,838 bilhões, ou 37,7%, são de juros que serão pagos aos bancos. Entre abril de 2014 e março de 2015, o governo tomou R$ 21,176 bilhões dessas instituições financeiras.
Esse dinheiro foi usado para cobrir custos extras das distribuidoras com a compra de energia no ano passado – despesas geradas pela disparada no preço do insumo devido à falta de chuvas e consequente queda no volume das principais hidrelétricas do país.
Pela regra vigente, as próprias distribuidoras deveriam pagar essa conta no primeiro momento, mas elas alegaram não ter recursos e o governo precisou socorrê-las. Se as empresas tivessem pagado, seriam ressarcidas no reajuste tarifário que ocorre todos os anos, quando repassariam a fatura às contas de luz.
Ou seja, os consumidores teriam que pagar essa conta extra de qualquer maneira. Entretanto, com os empréstimos terão que pagar um valor maior, devido aos juros cobrados.
Reserva
No total, as distribuidoras vão arrecadar dos consumidores R$ 37,417 bilhões durante os 4,5 anos em que o empréstimo será amortizado. Entretanto, aos bancos serão efetivamente pagos os R$ 34,015 bilhões. A diferença, de R$ 3,4 bilhões, se deve a uma reserva de recursos, equivalente a 10%, e que precisa ficar na conta como garantia aos bancos. Esse valor será devolvido aos consumidores ao final da operação, segundo a Aneel.
Na semana passada, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), entidade escolhida pelo governo para intermediar a operação financeira, aprovou um novo acordo com os bancos que fizeram os empréstimos e que levou à ampliação do prazo de pagamento de 24 para 54 meses.
A princípio, seriam arrecadados os recuros para pagamento dos empréstimos, via aumentos nas contas de luz, entre 2015 e 2017. Agora, portanto, a operação vai impactar o valor das tarifas pelo menos até 2020. Ao alongar o prazo da dívida, o governo quis diluir o impacto do repasse dos empréstimos nas contas de luz.
Entre os bancos que emprestaram recursos estão os públicos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Caixa e Banco do Brasil, além de instituições privadas como Bradesco, Santander e Itaú.
