A consulta dolote de restituição residual de maio do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2008 a 2016 estará disponível a partir das 9h da próxima segunda (8).
O crédito bancário para 128.232 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, no valor de R$ 213,4 milhões. Desse total, R$ 74,7 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.107 contribuintes idosos e 1.930 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar apágina da Receita na internetou ligar para o Receitafone 146.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, estão na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – ABR/2017
Ano doExercício
Número deContribuintes
Valor (R$)
Correção pela Selic
2016
70.001
120.317.495,70
13,72% (maio de 2016 a maio de 2017)
2015
25.832
48.290.635,22
26,79% (maio de 2015 a maio de 2017)
2014
17.891
26.391.166,71
37,71% (maio de 2014 a maio de 2017)
2013
10.322
14.078.678,34
46,61% (maio de 2013 a maio de 2017)
2012
3.634
3.170.389,83
53,86% (maio de 2012 a maio de 2017)
2011
272
583.408,27
64,61% (maio de 2011 a maio de 2017)
2010
152
307.808,76
74,76% (maio de 2010 a maio de 2017)
2009
81
226.061,92
83,22% (maio de 2009 a maio de 2017)
2008
47
123.378,23
95,29% (maio de 2008 a maio de 2017)
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.