“Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” foi tema da 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, realizada nos dias 04 e 05 de novembro, em Cuiabá. A ação promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), visa o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente no Estado.
O evento contou com a participação de 250 pessoas entre delegados municipais, entidades, instituições voltadas a causa e sociedade civil. A secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, na solenidade, agradeceu a todos e ressaltou a importância do espaço para discussão das políticas da criança e adolescente.
“Discutir ações sobre a criança e o adolescente tende a discutir o nosso futuro. Fico extremamente emocionada de ver a quantidade de pessoas que se envolveram com a conferência de Mato Grosso. Apesar de vivermos uma dificuldade econômica, estamos fazendo uma conferência diferenciada com a mesma intensidade, importância e essência”, pontuou.
A presidente interina do Cedca, Lindacir Rocha Bernadon, enfatizou a necessidade do fortalecimento da rede de proteção com diálogos e debates entre as parcerias. “Agradeço a secretária Rosamaria e aos demais que realmente veem a criança e o adolescente como prioridade. Só está sendo possível realizar este evento, devido ao esforço, a busca pela diferença e a luta de cada um presente”, salientou.
“Se garantirmos hoje os direitos da criança e do adolescente isso será gratificante lá na frente. Participei das conferências municipais que tivemos e pude perceber a participação ativa de jovens com trabalhos incríveis, ideias discutidas e propostas efetivas que vieram para essa Conferência”, comentou o jovem Gabriel Correa da Silva, que representa os adolescentes de Mato Grosso no Comitê de Participação dos Adolescentes (CPA) no Conselho Nacional (Conanda) e que também fez parte da mesa de autoridades.
De acordo com a professora, Liliane Capilé Charbel, a palestra Magna abordou cinco eixos temáticos como: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes. Após a palestra ocorreu a aprovação do regime interno e o início dos trabalhos em grupos.
No segundo dia (05.11) os grupos apresentaram os relatórios, tendo em seguida a aprovação das propostas e a eleição dos delegados para a Conferência Nacional. Para a representante da Comissão Coordenadora da Conferência, Silbene Santana, a iniciativa possibilita a criação de políticas públicas para os próximos anos.
“Este espaço é onde os municípios trazem as dificuldades, desafios e as perspectivas em âmbito municipal. Com a Conferência incidimos todas as possibilidades de políticas públicas que possam atender esse segmento. O Estado de Mato Grosso teve um dos processos mais participativos porque dos 141 municípios, tivemos a efetivação de 121 que realizaram as conferências municipais, tendo a participação geral de mais de 14 mil pessoas”, finalizou.
Estiveram ainda presentes a secretária adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Morockoski; a gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, Wanderleia da Silva Dias; a defensora pública da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande, Cleide Regina; e gestora do município Salto do Céu, representando os municípios, Auriane Alves Prata.
